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terça-feira, 7 de agosto de 2018

Disputa Judicial Por “Trem Da Alegria” No Senado Se Arrasta Há 33 Anos

Metrópoles     -     05/08/2018

Ação pede que servidores sem concurso voltem a regime CLT. Rollemberg, Roseana Sarney e Agaciel Maia estão entre favorecidos por medidas


Depois de trinta e três anos e duas sentenças, uma disputa judicial envolvendo o maior “trem da alegria” da história do Senado Federal se arrasta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O processo, de autoria dos advogados Pedro Calmon e Jonas Candeia, foi apresentado em 1985 e contesta a efetivação como servidores, sem a realização de concurso público, de mais de 1,5 mil funcionários contratados pela Casa, naquele ano.


Por duas vezes, juízes de primeira instância acataram o pedido e determinaram a anulação parcial do ato. Os servidores entraram com recurso e, desde 2014, a ação está parada e o imbróglio se alonga. Levantamento da reportagem aponta que, caso a sentença fosse executada hoje, mais de 650 do total de servidores nomeados pelos atos seriam atingidos. Desses, cerca de 150 ainda estão ativos e o restante já se aposentou. Os números refletem os beneficiados pela medida que ingressaram no Senado entre outubro de 1983 e dezembro de 1984, segundo o Portal da Transparência da Casa.


Por enquanto, o cenário permanece o mesmo, mas deixa um rastro de insegurança jurídica entre os envolvidos na questão. Apesar de ser a maior, a medida não foi a única do tipo a ser realizada no Senado. Entre os nomes beneficiados pelos “trens da alegria”, estão figuras conhecidas, como o do governador Rodrigo Rollemberg. Aparecem ainda na lista a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o líder do governo da Câmara Legislativa, deputado distrital Agaciel Maia (PR). No caso mais recente, estagiários se tornaram servidores.


“Isso é uma loucura. O prejuízo que está dando aos cofres públicos do Brasil é muito grande”, afirma o advogado Pedro Calmon. Hoje com 79 anos, ele tinha 45 quando ajuizou a ação popular contra o...


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