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quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Temer Decide Manter Reajuste Dos Servidores Civis Em 2019 E Faz Acordo Com STF Para Elevar Salários Dos Ministros


G1     -     29/08/2018


Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.


A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.


A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.


Aumento para o STF


Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.


Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.


O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.


Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.


Orçamento


Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.


Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente:


O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?


O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.


Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.


Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.


Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.


Agora, a equipe econômica terá de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis.


A previsão inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37 bilhões. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.
Por Valdo Cruz

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