Disputa Na Funpresp

 Quinta-Feira, Outubro 04, 2018

BSPF     -     04/10/2018

O futuro do Funpresp

Quando foi criado, em 2013, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que o Funpresp tinha potencial para ser o maior fundo de pensão da América Latina em 10 anos.

Enquanto o Brasil se volta para o polarizado pleito aos cargos majoritários, outra eleição é disputada nos bastidores, a para cargos nos conselhos Fiscal e Deliberativo e no Comitê de Assessoramento Técnico do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais (Funpresp). Entidade tem patrimônio de R$1,047 bilhão, 69.126 participantes, 190 patrocinadores e rentabilidade, nos últimos 12 meses, de 8,76%, segundo dados apurados até 31 de agosto. O assunto tomou tamanha proporção que entrou na pauta da próxima reunião do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), na semana que vem. 

Quando foi criado, em 2013, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que o Funpresp tinha potencial para ser o maior fundo de pensão da América Latina em 10 anos, reduzir o deficit da Previdência dos servidores em 20 anos e zerá-lo ou torná-lo superavitário em 35 anos, lembrou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. “O fundo agora está em uma situação muito cômoda. Porém, o que se vê nesta eleição é um quadro perigoso: de um lado, candidatos bem preparados; de outro, concorrentes sem conhecimento técnico, mas com articulação política suficiente para se eleger”, lamentou. 

O Funpresp chega ao quinto ano de criação e terceira escolha de gestores com dois dilemas: aumentar a transparência e barrar a ingerência política. O auditor-fiscal de controle e finanças Marcelo Levy Perrucci é candidato, pela segunda vez, ao Conselho Fiscal. Ele disse que houve importantes avanços, mas falta, por exemplo, respeito ao teto remuneratório. “Se o servidor receber no Funpresp um valor que, somado ao salário, ultrapasse o teto, isso não é tornado público. O Funpresp não abre os dados. Excesso de despesas pode comprometer o resultado lá na frente”, disse. 

Ingerência

Outros pontos de governança, disse Perrucci, precisam ser melhorados. “Tivemos a seleção da esposa do ex-ministro da Previdência para secretária executiva em um processo no qual o Conselho Fiscal identificou fragilidades”, denunciou. O procurador Daniel Pulino, titular eleito do Conselho Deliberativo, concorda sobre “um inegável risco de ingerência política”, que pode surgir na medida em que o patrimônio aumenta. Para barrar essas práticas, Pulino sugere regra de paridade (a União aporta, no máximo, mesmo valor que o servidor) e cláusulas de barreira (impedir entrada de gestores de fora, mesmo os indicados pelo governo). 

Por meio de nota, o Funpresp informou que “a governança foi fortalecida com a decisão do Conselho Deliberativo, em junho de 2018, pela escolha técnica e nomeação da diretoria executiva colegiada formada somente por servidores públicos federais, capacitados nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria e com reputação ilibada”.

Nota de esclarecimento da Funpresp

Confira aqui a Nota na íntegra

Fonte: Fonacate (Correio Braziliense)