O Dia - 26/10/2018
Presidente do instituto, Edison Garcia, disse que planeja desafogar o atendimento e dar mais rapidez às concessões de benefício
Rio - Mudança no portal Meu INSS, que vinha apresentando erros na autenticação de documentos e criação de senha, troca da Central de Atendimento 135, implantação de totens nas agências da Previdência, realização de concurso para suprir o déficit de funcionários e pagamento de abono de R$ 60 por processo analisado pelo servidor.
Essas são algumas das medidas que o presidente do INSS, Edison Garcia, adiantou ao DIA ontem para desafogar o atendimento e dar mais rapidez às concessões de benefício. Hoje o instituto tem um estoque de dois milhões de processos no país. Mas, segundo Garcia, esse número vai cair depois que forem adotadas todas as medidas previstas.
O DIA: Como O DIA mostrou em várias matérias, os segurados vinham encontrando sérias dificuldades para acessar serviços no site Meu INSS. O problema será resolvido definitivamente?
Os problemas no Meu INSS já foram identificados, nós temos o diagnóstico. Esse programa estava em processo de formulação. Nós que o colocamos na rua para testar, tipo "vamos aprender fazendo". As perguntas feitas ao segurado foram alteradas e criamos novo layout para o Meu INSS.
Os segurados têm encontrado dificuldade para criar login e senha na página do Meu INSS. Outros sequer têm acesso à internet ou smartphones. Como resolver?
As pessoas estão buscando esses instrumentos digitais e já temos o diagnóstico das dificuldades. Por conta disso, estamos aprimorando o sistema. Para orientar a população e com o sistema testado, lançaremos no mais tardar na terceira semana de novembro o Meu INSS repaginado e mais ágil.
Quais as medidas que o INSS vai tomar para reduzir o tempo de agendamento, que hoje está em seis meses?
Reformulamos o atendimento nas agências e criamos centrais de análise e concessão de benefícios que vão funcionar nas 104 gerências-executivas do INSS em todo país. Para dar mais agilidade nas concessões, serão realocados cerca de mil funcionários que estavam em outras áreas do instituto para as centrais. A gestão desses processos - como coordenação, análise, cumprimento dos prazos - se dá necessariamente na gerência-executiva.
Haverá transferência de funcionários?
Não. Os servidores ficarão nas suas agências de origem que são ligadas às gerências. Mas a tarefa que lhe é dada no sistema será coordenada pela central de análise. A gestão é centralizada em cada gerência-executiva.
Com um déficit tão grande de funcionários, segundo nota técnica do Ministério do Planejamento, o INSS precisa de 16.548 novos servidores. Como realocar pessoal para essas centrais?
Com incentivo. Um projeto que encaminhamos ao Ministério do Planejamento e ao ministro do Desenvolvimento Social, e vai entrar em discussão do grupo de transição, prevê abono de R$ 60 por processo para que o servidor ao invés de analisar dois processos por dia passe a dez. Esse programa de estímulo vai durar um ano e pode ser prorrogável por mais um ano. A partir da meta que cumprir ele terá remuneração adicional pela produtividade excedente daquela mínima que nós colocamos.
Qual a expectativa do INSS com a implantação desse programa?
Fizemos um levantamento da capacidade laboral de cada servidor e nós temos uma média de 2,5 processos por dia. Pretendo transformar essa estrutura de média de dois processos para dez análises por dia. Sendo 50 por semana e 200 por mês. Com mil servidores nesse programa de estímulo serão 200 mil processos por mês. E a nossa meta é atingir um milhão de processos por mês. O INSS tem um estoque de dois milhões de processos.
Em janeiro, o abono de permanência - criado como incentivo para que servidores não se aposentem - será incorporado ao salário. Com isso a expectativa é de que 35% dos servidores se aposentem com o salário "cheio". Como convencer esse funcionário a não sair?
Esse abono que será incorporado acresce a remuneração do servidor em aproximadamente 70%. Com o programa, a expectativa é de que os servidores que podem se aposentar tenham ganho de 20% a 25%. Com o programa ele me entrega um resultado que quadruplica minha capacidade de liberar processo. O abono depende de medida provisória, que está pronta, mas só pode ser editada após as eleições. Portanto, é preciso que haja acordo com a equipe de transição do próximo governo para que o programa seja implementado por um ano, que é o tempo que o novo governo terá para fazer suas contas e realizar concurso.
Então haverá concurso? Quando?
É uma necessidade. Se possível em 2019. O déficit de funcionários é um problema. E para que o sistema funcione de forma plena é preciso ter transição de um a dois anos entre os que vão aposentar e os que vão entrar por concurso.
Há previsão de fechamento de Agências da Previdência, principalmente no Rio, onde a perspectiva de evasão de funcionários é alta?
Não está em análise o fechamento. Inclusive nós estamos fazendo o termo de referência para o edital da nova central 135, cujo contrato vence ano que vem. Estamos estudando serviços. E um deles é de um novo sistema de atendimento, e não só telefônico, em que a gente possa incluir serviço de informação através de totem nas agências com suporte. Como é no caixa bancário. Os segurados que não têm acesso à internet, por exemplo, terão mais comodidade nos postos. Quando os serviços são feitos de forma virtual representa menos gente na fila.
Por falar em fila...
A intenção é acabar com ela. Nós buscamos eficiência, é preciso prestar bom serviço. Nós sabemos que o serviço não é com a qualidade que o cidadão precisa. A gente acaba tendo sempre aquele "ícone" do INSS que é a fila. Quando assumi em junho a pessoa perguntou 'vc vai acabar com a fila'? Respondi que primeiro preciso descobrir o que as pessoas estão fazendo na fila. Não havia um diagnóstico.
E o que o levantamento constatou?
Que as pessoas na verdade buscam informações. Para se ter uma ideia, entre julho de 2017 a julho de 2018, foram 47 milhões de atendimentos. Desse total, dez milhões foram postular reconhecimento de direito, outros quatro milhões de perícia e três milhões de manutenção de benefício. Os outros 30 milhões são informações. E dentro desse número, dez milhões são para cópia de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), extrato previdenciário, extrato de consignado e muitos dos que foram buscar o CNIS sequer têm conexão com a Previdência. E tudo isso agora pode ser feito pelo Meu INSS.
Por Martha Imenes
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