Ministério da Saúde: servidores listam prioridades para 2014

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A Condsef participou nesta quarta-feira da última reunião do ano da mesa nacional de negociação da Saúde. No encontro foram listadas as reivindicações prioritárias da categoria e devem ganhar atenção especial. Logo no início de 2014 deve ser criado um grupo de trabalho (GT) que discuta a reestruturação da carreira da Saúde. O objetivo é consolidar uma proposta que possa ser debatida no Ministério do Planejamento. Um GT para tratar da implantação de gratificação para trabalhadores da Saúde Indígena (Sesai) também deve ser instalado. Outra prioridade está na busca de ajustes nas gratificações Gacen e Gecen. A atenção à saúde dos trabalhadores intoxicados que sofrem com problemas sérios ligados ao manuseio de produtos químicos no combate a endemias também está na lista de urgências.

Na reunião desta quarta o Ministério da Saúde (MS) apresentou ainda proposta de ajustes nos núcleos regionais do MS. Na visão da Condsef os núcleos realmente precisam de uma estrutura que garanta condições para o atendimento das reais necessidades dos trabalhadores lotados no ministério e também os cedidos a estados e municípios. Sobre o tema, a Condsef participou nesta terça, 3, de um GT que discute mudanças numa Portaria (929) que trata da cessão de servidores do Ministério da Saúde (MS) para o SUS. Uma minuta apresentada pelo ministério será analisada pela assessoria jurídica da Condsef. No dia 29 de janeiro a Confederação vai apresentar ao governo em uma reunião já agendada sugestões de ajustes a essa Portaria. O objetivo é buscar uma redação final que consiga resolver os problemas que hoje prejudicam muito servidores cedidos.

É preciso criar um instrumento legal capaz de inibir problemas que frequentemente expõem servidores cedidos. É o caso de relatos de assédio moral, perseguições, além da retirada de direitos como insalubridade, periculosidade, recebimento da Gacen, entre outros intens. A Condsef cobra ainda a assinatura de protocolo que contemple servidores cedidos no que diz respeito a estabelecer critérios específicos na concessão de pontos de gratificação. As situações levantadas deverão ser remetidas para avaliação da mesa de negociação do SUS que conta com representantes de estados e municípios em busca de um acordo.

Planos de saúde

Ainda nesta quarta, técnicos do Ministério da Saúde, Funasa, Planejamento, ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Geap, Capsaúde e representantes da Condsef, Fenasps e CNTSS se reuniram em torno de um debate a respeito dos vários problemas que afetam planos de autogestão dos servidores públicos. O Ministério da Saúde (MS) fez um relato sobre o que pode fazer e até onde pode agir para contornar os problemas. O ministério se prontificou a receber consultas e tentar sanar dúvidas sobre questões levantadas. Foi proposta ainda a criação de um GT para tratar o tema.

Além de buscar aumento da contrapartida paga pelo governo, as entidades questionam reajustes e mensalidades que têm aumentado de maneira desproporcional aos salários dos servidores. As entidades também abordaram a necessidade de debater taxas administrativas, além de avaliar remunerações de alguns dirigentes. Todas essas situações vão ser tema de um debate profundo no congresso da Condsef que acontece agora em dezembro. O objetivo será formular propostas concretas que possam trazer soluções definitivas à crise pela qual passam os planos de saúde que atendem a imensa maioria dos servidores do Executivo e seus dependentes.

Fonte: Condsef