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UFALSINDICAL: Servidores do IFCE se reúnem em assembleia contra ...: Na próxima sexta-feira, 22,   servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará   (IFCE) se reunirão em asse...

Servidores do IFCE se reúnem em assembleia contra a quebra de jornada de 30h nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira, 22, servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) se reunirão em assembleia geral para debater e buscar formas de reagir contra a quebra de jornada de 30 horas semanais, confirmada nesta segunda-feira, 18, pela reitoria do Instituto. O encontro acontecerá às 16h, no Campus Fortaleza, na Avenida Treze de Maio, 2081, bairro Benfica. Reitoria defende que  normatização atende recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). 
A confirmação da quebra de 30 horas semanais, feita pela reitoria, vinha causando apreensão aos servidores. A jornada padrão dos técnico-administrativos passa para 40 horas semanais.

O Sindicato dos Servidores do IFCE (Sindifce) afirma que “com a quebra da jornada de 30 horas, haverá graves prejuízos aos servidores que desempenham outras atividades no contraturno e também aos que passarão a ter menos tempo para formação, capacitação, cuidados com a família e com a saúde. Com servidores sobrecarregados, o atendimento ao público externo e interno do Instituto também será prejudicado, na avaliação dos trabalhadores”.

Os servidores garantem que compareceram à reunião feita no dia 18 pela reitoria, onde foram contra a quebra da jornada de 30 horas. “Lutando contra a mudança, o SINDSIFCE compareceu à reunião de segunda-feira para dizer “Não” à quebra da jornada de 30 horas. Inscritos para falar, apesar da dificuldade de expressão ao longo de uma reunião em que a Reitoria tentou ao máximo restringir a realização de perguntas pelos servidores”.

Segundo os servidores, a reitoria informou que os interessados em continuar com a jornada de 30 horas “terão apenas 30 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, para solicitar a flexibilização da jornada de trabalho. Os pedidos precisarão ser encaminhados pelos chefes de cada setor para emissão de pareceres dos gestores das respectivas unidades”.

Os trabalhadores comentam ainda que, após a avaliação do Instituto, “será publicada uma portaria definindo o horário de funcionamento dos setores do IFCE e apontando os servidores que terão direito à jornada de 30 horas. Os demais servidores perderão o direito a essa carga horária e terão de retornar ao regime de 40 horas, inclusive com a confirmação de outra ameaça da Reitoria que vem sendo denunciada pelo SINDSIFCE: a implantação de ponto eletrônico, dentro de um prazo de seis meses”.

Outro lado

Em nota, a reitoria informou que a normatização da jornada atende recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). "A portaria cumpre as condições estabelecidas no Decreto nº 1590/95, que estabelece os critérios para a concessão do regime de 30 horas para os servidores públicos federais. Assim, terão direito à flexibilização da jornada servidores que executarem serviços de atendimento ao público (a alunos), durante 12 horas ininterruptas ou por trabalho em período noturno (até 21h), em ambos os casos por exigência de serviço. Excetuam-se a essa possibilidade ocupantes de cargos de direção (CDs) ou funções gratificadas (FGs), servidores únicos no setor de lotação ou que ocupem cargos com jornada especial definida em legislação específica".

Ainda segundo a nota, os servidores terão 30 dias para solicitar a flexibilização da jornada de trabalho e até a análise do pedido eles poderão manter a jornada de trabalho atual. "Com a publicação desse ato normativo – o que deve se dar em no máximo 100 dias a partir da publicação da portaria -, os servidores que não forem contemplados deverão retornar ao regime de 40 horas. A proposta inicial é que o controle de frequência se dê por meio de ponto eletrônico, a ser regulamentado em até seis meses", completa.  

Fonte: O POVO Online