Planejamento Autoriza 70 Nomeações Para O INPI

BSPF     -     26/11/2016

Novos servidores devem promover maior agilidade para concessão de patentes

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, autorizou hoje (23), pela Portaria nº 357 do Diário Oficial da União, a nomeação de 70 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autorizado em 2014. As novas convocações destinam-se ao preenchimento de 40 cargos de tecnologista e 30 de pesquisador em Propriedade Industrial.

Com esta nomeação, o governo pretende assegurar maior agilidade aos processos de concessão de registros de marcas e de patentes e, desta forma, garantir melhor atendimento ao setor.

As nomeações deverão ocorrer a partir de dezembro de 2016 com o aproveitamento do saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do presidente do INPI, a quem caberá baixar as normas e atos administrativos referentes à entrada em exercício dos novos servidores.

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão