TCU revoga liminar e Geap pode receber novos beneficiários

BSPF - 14/11/2016

Sensibilizados com a situação de milhares de brasileiros, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, por unanimidade, revogar os efeitos da liminar, que impedia a Geap de realizar novas adesões. Notícia foi festejada por quem deseja ingressar na operadora de saúde

Sueli do Amaral tem 66 anos. Leonardo Davi Ferreira, 36. Já Maria Lícia Moraes possui 71 anos. Os três são servidores públicos federais e há poucos dias, comemoraram muito a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que revogou a liminar que impedia, desde abril de 2015, novas adesões aos planos de saúde da Geap.

A decisão favorável à operadora aconteceu na quarta-feira, 09. Os ministros do TCU revogaram, por unanimidade, a liminar, que determinava a "imediata suspensão dos efeitos do Convênio n°. 01/2013 e da Orientação Normativa n°. 09, de 29 de outubro de 2014, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão."

"Os ministros compreenderam a importância social da Geap e ficaram sensibilizados com inúmeras histórias de servidores públicos federais, que desejavam fazer parte da operadora, mas estavam impedidos", comentou o Diretor-Executivo da Geap, Artur de Castro Leite Júnior.

Servidores públicos festejam decisão

A decisão unânime dos ministros foi muito festejada. Uma das mais entusiasmadas foi a funcionária da Previdência Social, no estado de São Paulo. Sueli do Amaral Marcondes, de 66 anos. Ela está sem plano de saúde por causa dos altos preços cobrados por outras empresas. Depois do posicionamento do TCU, já decidiu: vai retomar ao plano. "Pra mim vai ser muito importante daqui pra frente ter minha assistência de volta", diz Sueli.

Milhares de servidores aposentados e ativos de diversos órgãos públicos, espalhados pelo Brasil, aguardavam ansiosos por esta decisão. Muitos têm a Geap como única opção de plano de saúde, por causa dos preços mais atrativos e pela ampla rede de atendimento, que está em forte expansão, em todo o Brasil.

Leonardo Davi Ferreira é servidor do INSS, em São Paulo. Atualmente, paga por outro plano de saúde, com menor abrangência. Ele festejou a notícia. "Fico muito feliz. A Geap é um plano excelente para os servidores, tem abrangência nacional e é aceito em muitos hospitais. Durante esse período que ficou suspenso, foi muito difícil e a maioria acabou precisando ir para outros planos mais caros. Ainda bem que a justiça se sensibilizou e viu que é um plano de saúde realmente necessário para todos os servidores públicos do nosso país", destaca Leonardo.

Para a chefe de Serviços de Gestão de Pessoas do Ministério da Agricultura no RJ, Edvani Cabral de Lima, a decisão do TCU renovou a esperança de milhares de servidores aposentados e ativos. "Aqui no RH do Ministério, recebemos telefonemas, diariamente, dessas pessoas querendo informações sobre quando poderiam retornar ao plano. Era uma situação gravíssima e vemos o quanto esses servidores estavam apreensivos e ansiosos".

Entidades de classe elogiam TCU e Geap

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Romero, disse que a decisão é uma grande conquista do funcionalismo público federal. Atualmente, cinco mil Auditores Fiscais são beneficiários da Geap e mais oito mil podem aderir ao plano, após a revogação da liminar. "A ANFIP entende que essa decisão veio fazer justiça à pretensão dos servidores de se tornarem beneficiários da Geap", enfatiza.

A coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, Maria Lícia Moraes Braga, afirma que a decisão é um grande alívio. "Essa decisão vai trazer um retorno à melhoria geral na saúde dos servidores públicos. Não há outro plano de saúde que possa manter toda nossa categoria, principalmente, pela idade e custo. A nossa Geap precisa continuar trabalhando os excelentes programas que oferece. É uma operadora que tem um tratamento e atendimento magnífico e bem humanizado. Ela é uma verdadeira família".

Preços atrativos

A Geap tem valores mais atraentes, em todas as faixas etárias. Em média, os preços são 40% menores que os demais planos de saúde disponíveis no mercado. Além disso, a operadora tem a preocupação de manter os beneficiários nos seus planos, em condição plena de atendimento. A Geap é uma das maiores operadoras do país, que ao longo de sete décadas, especializou-se em Acolher e Cuidar dos brasileiros.

Fonte: Correio Braziliense