BSPF - 15/11/2016
Presidente diz que redução de altos vencimentos é ‘preceito constitucional’; ele não vê confronto entre Legislativo e Judiciário
O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que “cortar salário” de quem ganha “R$ 140 mil é cumprir um preceito constitucional”. Ele também afirmou que não há um “confronto” entre o Legislativo e Judiciário ao ser questionado sobre as recentes ações do Congresso Nacional criticadas por representantes da Justiça e do Ministério Público.
“Parece que cortar salário de R$ 130 mil, R$ 140 mil é perseguição. Isto é cumprimento do preceito constitucional, é o que a Constituição diz”, afirmou o presidente. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou uma comissão para fazer um pente-fino em supersalários. O foco principal serão os rendimentos de servidores do Judiciário. O programa transmitido nesta segunda-feira, 14, foi gravado na sexta-feira, 11, no Palácio da Alvorada.
“Isto não é um confronto. Agora, numa análise muito fria, você relacionou muitos casos que podem ser analisados como ‘olha, nós também vamos agir’ pode ser que haja isso. Mas isso não vai impedir o prosseguimento das ações penais, não é por isso que a chamada Lava Jato vai ficar paralisada, pelo contrário, pode ser um elemento incentivador da Lava Jato”, afirmou o presidente em relação às queixas de procuradores de que as ações no Congresso seriam uma investida contra os desdobramentos da força-tarefa.
Temer afirmou que se deve deixar o Judiciário exercer o seu papel nas investigações, ao comentar a Operação Lava Jato. Em seguida, ele disse que não tem preocupações em perder seu cargo em razão das investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a chapa formada por ele e a presidente cassada Dilma Rousseff. “Acredito piamente que a figura do presidente da República e do vice são apartadas. As contas são julgadas juntamente e prestadas em apartado.”
O presidente disse também ter legitimidade constitucional para ocupar o cargo, pois foi eleito para o cargo por uma conjugação do PMDB com o PT. Segundo ele, caso o PMDB não apoiasse a chapa dele com Dilma nas eleições de 2014, a então presidente correria o risco de não ser reeleita, em razão da pequena diferença para o então candidato do PSDB, senador Aécio Neves. “Se PMDB não estivesse lá, talvez não teria eleito.”
Sobre a próxima disputa eleitoral, Temer evitou cravar se será ou não candidato à reeleição em 2018. Ele afirmou que chegou à Presidência da República pelas vias constitucionais, em condições dificílimas, “com um País quase à beira de um precipício econômico”. Em seguida, disse que tomou medidas para a crise e que seu sonho nos dois anos e dois meses é ouvir que colocou o País nos trilhos.
Temer disse que não se incomoda com impopularidade e, ao comentar a vitória de candidatos não políticos nas eleições recentes e ainda nos Estados Unidos, afirmou não descartar “que venha um aventureiro em 2018 e ganhe a eleição” para a Presidência da República.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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