Bônus de produtividade vai beneficiar 30 mil servidores aposentados

BSPF     -     12/01/2017

Ao todo, cerca de 45 mil servidores do governo federal terão o bônus. São auditores e analistas da Receita e auditores-fiscais do Trabalho.

Quase 30 mil auditores aposentados e pensionistas do governo federal vão ser beneficiados com um bônus de produtividade.

Então, você não trabalha mais, é aposentado ou recebe uma pensão? E aí, a notícia. Vai receber um bônus por eficiência e produtividade. Um benefício que depende do esforço, do desempenho de quem ainda trabalha, mas que vai ser pago até para pensionistas.

O acordo, com reajuste de salário e a criação de um bônus, foi fechado ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e entrou em vigor em dezembro, já no governo Michel Temer.

O bônus vale para três categorias: auditores e analistas da Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho. A justificativa oficial? Estimular os funcionários e aumentar a arrecadação.

É muita gente que vai receber esse dinheiro extra, cerca de 45 mil servidores. Dezoito mil ainda trabalham; os outros 27 mil são aposentados e pensionistas, beneficiários de servidores que já morreram.

O valor do bônus, ainda não foi definido. Depende de metas que ainda serão estabelecidas. Mas mesmo sem as metas, o governo decidiu antecipar o pagamento do bônus. Os servidores vão recebê-lo no início de fevereiro. 

Vão ser duas parcelas de R$ 7.500 para os auditores, R$ 15 mil; e duas parcelas de R$ 4.500 para os analistas, R$ 9 mil. E depois R$ 3 mil e R$ 1.800 até que a meta seja finalmente estabelecida.

Até 2019, o governo vai gastar com esse bônus R$ 8 bilhões.

Ninguém no governo quis gravar entrevista. Na Receita Federal e no Ministério do Planejamento disseram que outros aposentados do funcionalismo já recebem esse bônus. Os da Advocacia Geral da União, por exemplo.

E que muitas vezes um processo de multa aplicada por um auditor da Receita demora muito para ser concluído. E aí quem iniciou tudo já se aposentou. Disseram também que o valor do bônus para aposentados e pensionistas vai cair, vai ser reduzido de acordo com o tempo de aposentadoria.

Selene Nunes, especialista em finanças públicas, diz que o bônus é um aumento de salário disfarçado. 

“O momento é péssimo, nós temos um déficit primário muito grande, temos uma crise econômica avassaladora, milhões de desempregados. O bônus de produtividade fica fora das contribuições previdenciárias. E, por outro lado, se paga o bônus a inativos e pensionistas que não contribuíram e que também não trabalham, então não teriam por que receber um bônus de produtividade. É incoerente”, disse.

Selene lembrou, ainda, que esses aposentados e pensionistas vão ser beneficiados com um bônus ao mesmo tempo em que o presidente Temer tenta aprovar a proposta da reforma da Previdência.

O Sindifisco nacional, que representa os auditores da Receita Federal, e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho disseram que o bônus para aposentados é justo e reiteraram que o pagamento de algumas multas pode demorar anos e ser feito depois de o auditor responsável já ter se aposentado ou morrido. O Sindifisco nacional afirmou também que o valor do bônus é reduzido ao longo dos anos.

Fonte: G1