BSPF - 17/01/2017
Brasília – Com o novo teto da Previdência Social para 2017, de R$ 5.531,31, o valor do salário de participação dos planos administrados pela Funpresp (ExecPrev ou LegisPrev) fica alterado a partir deste mês. A portaria publicada nesta 16 de janeiro de 2017, no Diário Oficial da União, alterou o valor que era de R$ 5.189,82. O novo teto está valendo desde o dia 1º de janeiro de 2017. Para o reajuste foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O salário de participação é a diferença entre a remuneração do servidor e o valor do teto do INSS, sobre o qual incide a contribuição do participante e do patrocinador.
Contribuições – O Salário de Participação dos servidores que já são participantes dos planos de benefícios da Fundação também será atualizado nos sistemas dos patrocinadores. Por exemplo, um participante com uma remuneração de R$ 10.000, que contribuiu até o mês de dezembro sobre o salário de participação no valor de R$ 4.810,18, caso ele não tenha tido reajuste salarial, em janeiro sua contribuição incidirá sobre o valor de R$ 4.468,69.
Lembrando que o percentual de contribuição pode variar entre 7,5%, 8% e 8,5%, de acordo com a escolha feita no momento da adesão ou na Sala do Participante para quem foi inscrito automaticamente.
Transição – Os participantes Ativo Normal cuja remuneração ficou abaixo do teto por conta do reajuste, transitaram para a categoria Ativo Alternativo. Esses casos receberão a comunicação em breve.
Fonte: Funpresp
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