“Bônus é um aumento de salário disfarçado”, diz especialista em finanças públicas

BSPF     -     11/01/2017

Reportagem do Jornal Nacional mostrou que quase 30 mil auditores aposentados e pensionistas do governo federal vão ser beneficiados com um bônus de produtividade. O benefício depende do esforço, do desempenho de quem ainda trabalha, mas que vai ser pago até para pensionistas. A especialista em finanças públicas Selene Nunes afirmou que bônus é aumento de salário disfarçado.

“O momento é péssimo, nós temos um déficit primário muito grande, temos uma crise econômica avassaladora, milhões de desempregados. O bônus de produtividade fica fora das contribuições previdenciárias. E, por outro lado, se paga o bônus a inativos e pensionistas que não contribuíram e que também não trabalham, então não teriam porque receber um bônus de produtividade. É incoerente”, disse.

Selene lembrou, ainda, que esses aposentados e pensionistas vão ser beneficiados com um bônus ao mesmo tempo em que o presidente Temer tenta aprovar a proposta da reforma da Previdência.

Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, se o aumento salarial já era inoportuno o bônus é um absurdo. “Esses penduricalhos distorcem os planos de cargos e salários e agravam injustiças”, afirma.

O acordo, com reajuste de salário e a criação de um bônus, foi fechado ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e entrou em vigor em dezembro, já no governo Michel Temer. O bônus vale para três categorias: auditores e analistas da Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho. A justificativa é estimular os funcionários e aumentar a arrecadação.

Cerca de 45 mil servidores devem receber o dinheiro extra: dezoito mil ainda trabalham; os outros 27 mil são aposentados e pensionistas, beneficiários de servidores que já morreram. O valor do bônus ainda não foi definido, pois depende de metas que ainda serão estabelecidas. Mas mesmo sem as metas, o governo decidiu antecipar o pagamento do bônus. Os servidores vão recebê-lo no início de fevereiro.

Vão ser duas parcelas de R$ 7.500 para os auditores, R$ 15 mil; e duas parcelas de R$ 4.500 para os analistas, R$ 9 mil. E depois R$ 3 mil e R$ 1.800 até que a meta seja finalmente estabelecida. Até 2019, o governo vai gastar com esse bônus R$ 8 bilhões.

A Receita Federal e o Ministério do Planejamento disseram que outros aposentados do funcionalismo já recebem esse bônus. Os da Advocacia Geral da União, por exemplo. A Pastas também defenderam que um processo de multa aplicada por um auditor da Receita demora muito para ser concluído. Dessa forma, quem iniciou o processo já se aposentou. Disseram também que o valor do bônus para aposentados e pensionistas vai cair, vai ser reduzido de acordo com o tempo de aposentadoria.

O Sindifisco nacional, que representa os auditores da Receita Federal, e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho disseram que o bônus para aposentados é justo e reiteraram que o pagamento de algumas multas pode demorar anos e ser feito depois de o auditor responsável já ter se aposentado ou morrido. O Sindifisco nacional afirmou também que o valor do bônus é reduzido ao longo dos anos.

Fonte: Contas Abertas