Governo quer economizar R$ 11 bi com adiamento de reajuste a servidores

Blog do Vicente     -     26/07/2017

Com as contas públicas em frangalhos (o rombo no primeiro semestre chegou a R$ 56 milhões), o governo está raspando o tacho e tentando revisar uma série de gastos. Segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, está em estudo a possibilidade de o Ministério do Planejamento adiar, de janeiro para julho de 2018, o pagamento de mais uma parcela de reajuste aos servidores públicos. Os cálculos iniciais apontam para uma economia de R$ 11 bilhões nesses seis meses de adiamento. O reajuste total no ano que vem passará de R$ 22 bilhões.

“O que está em lista para ser estudado, dentro de um contexto de revisão de despesas obrigatórias, é a prorrogação dos reajustes concedidos no ano passado, visando um prazo maior de tempo, de quatro anos”, disse Ana Paula. Isso quer dizer que, também a parcela de reajuste de 2019 poderá ser adiada. Os acordos firmados com os servidores para aumento de salários vão de 2016 a 2019. No total, os aumentos custarão mais de R$ 100 bilhões.

O governo sabe que será uma guerra convencer os servidores a esperarem mais seis meses para receberem o que foi acertado com o Planejamento e aprovado pelo Congresso. Mas tentará convencer as categorias contempladas com reajustes que o momento é dramático para as contas públicas. Não há dinheiro sequer para bancar serviços essenciais. O risco de apagão da máquina é real. O assunto será tema de uma conversa entre os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, amanhã.

“O que pode se discutir, está se discutindo, é a postergação de um reajuste aprovado em lei. Uma prorrogação em alguns meses, em algum período. Existe uma hipótese sobre esse adiamento que pode vir a ser estudado nesses termos. É algo que é possível de ser estudado dentro de um contexto de revisão de despesas obrigatórias”, afirmou a secretária do Tesouro.

Muitos estão céticos. Assim como não enfrentou os servidores durante as negociações salariais, temendo represálias, é difícil acreditar que o governo fará isso agora, com o presidente Michel Temer superfragilizado, correndo o risco de perder o mandato. As corporações são muito organizados e têm forte influência no Congresso, onde o peemedebista precisa acumular apoio para barrar a denúncia contra ele de corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República.

Pelos movimentos iniciais, os servidores criarão muita dificuldade para aceitar a proposta do governo. Na verdade, em vez de adiar o recebimento dos reajustes, eles eles tão pedindo mais aumento. O carreirão, por exemplo, que reúne a base do funcionalismo, está pedindo equiparação com a elite do serviço público. O carreirão fechou acordo para aumento de 10,8% em dois anos, 2016 e 2017. Eles querem elevar esse ganho para pelo menos 27,8%, com mais dois anos de reajustes, até 2016. Essa fatura pode custar até R$ 16 bilhões ao governo.

(Hamilton Ferrari e Rosana Hessel)