Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Comissão aprova MP sobre retenção de tributos na compra de passagens por órgãos públicos

Agência Senado     -     29/05/2018



A comissão mista que analisa a Medida Provisória 822/2018 aprovou nesta terça-feira (29) o relatório do deputado Delegado Edson Moreira (PP-MG). A MP permite que órgãos públicos comprem passagens aéreas com cartão corporativo sem pagar quatro tributos, entre eles, a Cofins.


Além da Cofins, a compra de passagens aéreas por órgãos públicos com cartão corporativo ficará livre do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e da Contribuição para o PIS/Pasep. Essa dispensa vai valer até dezembro de 2022.


O desconto vigorou de agosto de 2014 a dezembro do ano passado e significou economia para os cofres públicos, como destacou o relator da MP.


— O modelo de compra direto de passagens aéreas tem obtido sucesso desde a sua implementação com redução média de preços de 19,38%, significando uma economia de mais de R$ 35 milhões aos cofres públicos, desde agosto de 2014 — afirmou.


A MP também revoga um ponto da Lei 13.594, de 2018, que limitou os benefícios do Recine, em 2018 e 2019, aos valores previstos nas leis orçamentárias dos dois anos. O Recine suspende os impostos federais cobrados na compra de equipamentos de exibição e materiais para construção e reforma de salas de cinema. Só no ano passado, segundo o Ministério da Cultura, o Recine possibilitou a construção ou ampliação de 383 salas de cinema, em 17 estados, o que foi comemorado pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS).


— Sou totalmente favorável porque, principalmente nos pequenos municípios, que não têm entretenimento e a população precisa participar, é uma oportunidade de continuar assistindo cinema — disse.


A MP 822/2018 segue agora para a votação nos plenários da Câmara e do Senado.


Da Rádio Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############