Em Pauta Avaliação E Demissão De Servidor

 Sexta-Feira, Dezembro 14, 2018

Jornal de Brasília     -     14/12/2018

Reformar o serviço público será tarefa tão difícil quando a aprovação da reforma da Previdência, afirmou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em uma alusão à capacidade de pressão do funcionalismo sobre o Congresso. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (13), durante café da manhã com jornalistas.

Próximo secretário especial adjunto da Fazenda, ele listou os principais desafios do próximo governo para enxugar e aumentar a eficiência dos seus gastos com pessoal.

A questão mais marcante e polêmica, para ele, é melhorar os processos de avaliação dos servidores e regulamentar a possibilidade de demissão em caso de desempenho insuficiente. Segundo oministro, as medidas ainda estão em discussão pela futura equipe econômica.

"É o novo governo que vai empreender isso", disse.

Já se fizeram inclusive propostas para isso, mas nunca ocorreu o afastamento de um único funcionário por conta do desempenho.

"Estabilidade do servidor não é cláusula pétrea" da Constituição, registrou Esteves Colnago.

"Isso pode ser regulamentado em lei.

Queremos ver, na realidade, a possibilidade de medir o desempenho dos servidores públicos".

A pasta encaminhou à equipe de transição uma proposta de redução do número de carreiras no serviço público de 309 para menos de 20.

Outro projeto enviado ao próximo governomuda ametodologia de promoção do funcionalismo, permitindo que apenas os mais eficientes cheguem ao topo da carreira.

"A ideia é que você crie nessas novas carreiras um salário de entrada mais próximo do que o da iniciativa privada, em torno de R$ 5mil a R$ 7 mil", disse Colnago. "O salário final, que é de cerca de R$ 25 mil nas melhoras carreiras, só seria alcançado por poucas pessoas".

Outra sugestão é tornar mais rígido o estágio probatório, que é o período de experiência que antecede o serviço público.

"São ideias que podem ou não ser encampadas pelo próximo governo", lembrou o ministro.

O ministro disse ainda que a pasta pretende criar fundos imobiliários para gerenciar as receitas provenientes de imóveis da União e, eventualmente, vender ativos