Planejamento Quer Avaliar Desempenho De Servidor Recém-Contratado

 Quinta-Feira, Dezembro 13, 2018

Jornal Extra     -     13/12/2018

Brasília — O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, defendeu nesta quarta-feira uma reforma no sistema de contratação de servidores, que incluiria uma mudança nas regras do estágio probatório. A ideia seria permitir que aprovados que se destaquem sejam premiados, e a avaliação seja mais rígida para quem não tiver bom desempenho. A ideia faz parte de um conjunto de ideias para o funcionalismo preparadas pelo Planejamento para o novo governo, que inclui ainda a redução do número de carreiras, de 309 para menos de 20. Colnago permanecerá na nova equipe econômica, como secretário adjunto da Fazenda.

— Estamos pensando em alterar a metodologia durante o estágio probatório, para incentivar que os melhores se destaquem — afirmou Colnago, durante café da manhã com jornalistas.

— O estágio probatório perdeu essa capacidade de olhar quem se destaca. O fato de ter passado na prova não garante que você vai ser servidor público. Hoje, o uso e o costume leva que a grande maioria entre para o serviço público.

Em setembro, Colnago já havia defendido, em entrevista ao GLOBO, uma reforma no funcionalismo. Nesta quarta, ele voltou a detalhar a proposta. Além da redução do número de carreiras, novos servidores entrariam com salários mais baixos, entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Os rendimentos no topo da carreira continuariam na faixa dos R$ 25 mil, mas as promoções seriam restritas. Outra ideia é regulamentar a previsão constitucional de demissão de funcionários públicos por falta de desempenho, por meio de um projeto de lei. Colnago reforçou, no entanto, que haverá resistência.

— Isso é tão difícil como a reforma da Previdência. Tem um dispositivo constitucional que permite a demissão por não desempenho. Poderia regulamentar isso de forma mais clara por meio de uma lei. Temos a ideia, que sempre existiu. A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de ação — destacou.

Governo digital

A reforma no funcionalismo faz parte de propostas do Planejamento para economizar no custeio da máquina pública. Em outra frente, a pasta planeja intensificar o trabalho de digitalização de serviços prestados pelo governo à população. Nas contas do secretário-executivo do Planejamento, Gleisson Rubin, a economia nos próximos anos poderia chegar a “centenas de bilhões de reais”.

O governo estima que o governo presta hoje 1.740 serviços. Com a digitalização de 30 deles, a economia foi de R$ 600 milhões, afirmou o secretário. A conta foi feita a partir de uma metodologia do Banco Mundial.

— Isso foi em pouco mais de 30 serviços. Se nós temos aí pela frente uma jornada com mil serviços para serem digitalizados, esse processo tem potencial de gerar uma economia de algumas centenas de bilhões de reais para o país. Isso quando atingir todo o universo dos 1.740 serviços que foram mapeados - afirmou.

Segundo ele, essa economia ocorreria com o reaproveitamento de servidores. Dessa forma, o governo não precisaria contratar novos funcionários para ocupar cargos no futuro. Ou seja, não teria um impacto direto no caixa, mas significaria uma redução de despesas futuras.

O secretário afirmou ainda que o impacto fiscal de medidas de gestão não foi mensurado. A ideia, no entanto, é dar fôlego extra para a manutenção de gastos da máquina pública, que tendem a perder espaço com a expansão de despesas obrigatórias.

Por Marcello Corrêa e Manoel Ventura