Greve dos técnico-administrativos de universidades federais: deputado pede ao governo diálogo com a categoria

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BSPF - 27/04/2014

O deputado federal Policarpo (PT-DF) fez um apelo ao governo para que abra, com urgência, o diálogo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a fim de que seja possível buscar um consenso para pôr fim à greve de quase 40 dias da categoria.

Ele fez o pedido durante audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quinta-feira (24). O parlamentar petista solicitou ainda a realização de reunião, se possível no início da próxima semana, entre a Casa Civil, os ministérios do Planejamento e da Educação, a Fasubra e parlamentares para tratar do assunto.

Para tanto, Policarpo pediu à deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), autora do requerimento para realização da audiência pública, que enviasse documento à Casa Civil solicitando a reunião entre os representantes dos dois ministérios e da Fasubra, além de parlamentares.

Segundo o petista, os relatos dos representantes da Fasubra indicam que está havendo falta de diálogo por parte do governo para buscar um entendimento. “A categoria se sente desrespeitada”, assinalou Policarpo.

Por isso, acrescentou o deputado, é importante abrir o diálogo para ver em quais pontos é possível avançar na negociação. Entre as reivindicações estão o cumprimento do acordo da greve de 2012, aprimoramento da carreira, reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorados fora do Brasil, turnos contínuos com jornada de 30h sem redução salarial.

Convenção 151

Na avaliação Policarpo, a situação enfrentada pelos servidores técnico-administrativos das instituições públicas de ensino superior decorre da falta de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que cria normas para a relação entre o governo e os sindicatos de servidores. O Brasil já assinou a convenção, mas ainda é preciso uma lei para regulamentá-la.

“Se a convenção já tivesse sido regulamentada, essa situação certamente não estaria ocorrendo. Talvez nem estivesse havendo greve”, disse Policarpo. Autor de um projeto de lei que prevê a regulamentação, o deputado ressalta que as normas da convenção determinam que o governo inclua no orçamento aquilo que for negociado com os sindicatos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Policarpo