Mapa fará concurso de remoção de servidores

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BSPF     -     21/04/2014

Medida visa reverter ação judicial que suspendeu certame da pasta

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de seleção de novos servidores ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o ministro da pasta, Neri Geller, autorizou a publicação de edital para concurso de remoção nesta quinta-feira (17), por meio da Portaria nº 353 no Diário Oficial da União (DOU).

A determinação do ministro é uma das principais medidas adotadas pelo Mapa para reverter uma decisão da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, que suspendeu o certame da pasta após ação impetrada por fiscais federais agropecuários. A alegação dos servidores é de que o concurso abriu vagas para localidades em que eles têm interesse de remoção.

Segundo o texto publicado no DOU, serão beneficiados os servidores ocupantes de cargos efetivos de Fiscal Federal Agropecuário, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Laboratório, Administrador, Agente Administrativo, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro, Geógrafo, Psicólogo e Técnico de Contabilidade, contemplando igual quantidade e as mesmas localidades referidas no Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2014, sem prejuízo dos candidatos já inscritos no certame público que trata esse edital.

“Com essa medida, o Mapa apresenta uma defesa que anula o argumento sobre o concurso de remoção. Esperamos, agora, que a justiça reverta a decisão o quanto antes para que possamos dar continuidade ao certame”, explica o secretário executivo do ministério, Gerardo Fontelles.

De acordo com o coordenador-geral de Administração de Pessoas do Mapa, Vanderlei Lourenço, o remanejamento de servidores não vai prejudicar o quadro de pessoal.

Concurso de remoção

Para definir os procedimentos operacionais e normativos quanto ao processo de remoção e transferência de servidores do Mapa, foi criado um grupo de trabalho por meio da Portaria SE/Mapa nº 29, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Pessoal nº 3. Após alterações recomendadas no relatório final do grupo, a minuta do edital do concurso de remoção deve ser publicada ainda nesta quinta no Boletim de Pessoal.

Inscritos

Os inscritos para o concurso público do Mapa, que vai ofertar 796 vagas em diversas áreas, e cidadãos que tenham interesse em mais informações devem buscá-las junto ao Serviço de Informação ao Cidadão.

Fonte: Ministério da Agricultura