Jornal Extra - 09/11/2018
Os salários pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão alcançar um aumento de 40,03%, caso o presidente Michel Temer sancione o projeto de lei aprovado pelo Senado, na última quarta-feira, que oferece reajuste de 16,38% aos magistrados. O percentual vale para o período que começa em janeiro de 2013, quando os vencimentos passaram a ser de R$ 28.059,29. Com a provável sanção, eles passarão a R$ 39.293,32, com um ganho de R$ 11.234,03.
Em 2012, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou lei que determinou o pagamento de aumento, em três parcelas anuais, até 2015. O vencimento chegaria a R$ 30.935,36, em janeiro de 2015, mas uma nova legislação elevou o vencimento a R$ 33.763, a partir do início daquele ano. O valor é pago desde então aos ministros.
A lei sancionada por Dilma, em 2015, determinou também que as propostas de aumentos salariais passariam a ser de responsabilidade do próprio Supremo, respeitadas condições orçamentárias.
Em 2016, o ministro Ricardo Lewandowski enviou o projeto de lei prevendo o aumento até R$ 39.293,32. Mesmo com a crise econômica, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a mudança da presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia, ficou estabelecido que o texto não seria votado no Senado até a consolidação de uma recuperação fiscal.
De janeiro de 2013 a outubro desde ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação oficial no país, registrou variação de 41,67%. De janeiro de 2015 (primeiro mês com o atual vencimento) a outubro de 2018, a variação foi de 25,71%, segundo dados do Banco Central (BC).
Por Nelson Lima Neto
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