Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Aumento de salário na pauta

PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL http://waldirmadruga.blogspot.com.br/


Isabella Souto
Estado de Minas - 21/05/2014




Comissão do Senado vota hoje proposta que reedita o adicional por tempo de serviço para magistrados e integrantes do Ministério Público. Categorias prometem pressão em Brasília
Magistrados e membros do Ministério Público de todo o país prometem chegar hoje a Brasília para tentar pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a aprovarem a proposta de emenda constitucional (PEC) que permite o acréscimo de 5% no salário da categoria a cada cinco anos de serviço. O texto, apresentado em novembro do ano passado por Gim Argello (PTB-DF), retorna com o chamado "adicional por tempo de serviço" -benefício extinto no serviço público federal em 1998 e em Minas Gerais há 11 anos.


Em carta encaminhada aos juízes no dia 15, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, reclama de manobras do governo federal para evitar a aprovação do texto. "O ato protelatório do governo faz parte do jogo político. A intenção é usar o tempo para tentar desestimular a magistratura. Não vamos deixar que isso aconteça. Vamos mostrar ao governo que estamos fortes e mobilizados", afirmou Costa. A PEC esteve na pauta da CCJ nos dias 9, 13, 14, 15 e 19 deste mês - nas duas últimas reuniões, foram concedidos pedidos de vistas, adiando a votação para hoje.


Nos últimos dois meses, entidades de classe e tribunais encaminharam documentos aos senadores, apoiando a matéria e pedindo a aprovação. Entre eles estão algumas seções do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na justificativa da PEC, o senador Gim Argello alega que a regra valoriza os profissionais que estão há mais tempo na carreira, incentiva a inscrição em concursos públicos e complementa o Programa de Valorização da Magistratura, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


REJEIÇÃO A PEC determina ainda que as mesmas regras aplicadas para a magistratura sejam estendidas aos membros do Ministério Público. Dois senadores bem que tentaram incluir outras categorias, mas foram vencidos. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou emenda estabelecendo a parcela para todo os Servidores Públicos. "Não nos afigura razoável que o restabelecimento dessa parcela remuneratória contemple 'apenas' essas duas categorias de Servidores Públicos", afirmou, na justificativa da emenda, que foi retirada na mesma reunião em que foi apresentada.


O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi mais comedido: incluiu apenas os defensores e advogados públicos na PEC, mas teve a emenda rejeitada pelo relator, Vital do Rêgo (PMDB- PB). "Faz-se necessário pontuar que as mesmas razões que justificam a aprovação do adicional por tempo de serviço aos juízes e membros do Ministério Público aplicam-se aos membros das demais funções essenciais à Justiça: os advogados públicos e os defensores públicos", justificou o parlamentar na emenda.


No relatório, Vital do Rêgo retira do benefício a classificação de remuneratória - o que significa que o valor não estará sujeito à aplicação do teto salarial adotado no serviço público em todo o país. Hoje, nenhum contracheque pode ser superior ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 29.462,25. O vencimento dos desembargadores deve ser de até 90,25% do valor pago no STF. Juízes têm direito a 75%, em escala que varia de acordo com a comarca onde estão lotados. Os salários no Ministério Público equivalem aos dos magistrados.


Os contracheques

Atualmente, o maior salário, de R$ 29.462,25, é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desse valor são calculados os dos demais integrantes da magistratura e do Ministério Público. Juízes e promotores ganham entre R$ 22.797,33 e R$ 23.997,19, de acordo com a comarca onde trabalham. Já desembargadores e procuradores recebem R$ 26.589,68.
           

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############