Presidente de comissão vai pedir concurso no INSS

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Jornal da Câmara - 26/05/2014

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Amauri Teixeira (PT-BA), vai se reunir nesta semana com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para cobrar a autorização de um concurso para duas mil vagas de técnico de Seguridade Social e 1.200 vagas de peritos, com cadastro reserva. O deputado quer discutir ainda a convocação do dobro das 300 vagas de analistas do INSS previstas no concurso que será homologado agora. "Queremos que a ministra autorize imediatamente o concurso pra dois mil técnicos de Seguridade Social e autorize a chamada de pelo menos mais 300 analistas".

Faltam servidores - A falta de pessoal nos postos do INSS foi tema de audiência na Comissão de Seguridade Social na quinta-feira (22). A carência atual de técnicos no instituto é de 1.800 servidores, segundo o diretor de gestão de pessoas José Nunes Filho. "Não tão expressiva, mas nos preocupa porque são vagas no interior", afirmou. "Então, pela capilaridade, é importante que a gente esteja atento a essa lotação." Mas Raimundo Cintra, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), e Rogério Expedito, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirmam que a falta de pessoal no INSS é maior. 

A falta de pessoal nos postos do INSS foi o tema da audiência na Câmara Segundo Expedito, é necessário contabilizar o número de servidores que já podem se aposentar e estão recebendo o abono de permanência, "Fizemos um levantamento da necessidade e, para que a gente pudesse reconstruir os quadros do INSS, seriam necessários aproximadamente 18 mil servidores". Expedito explicou que cerca de 10.500 servidores já podem se aposentar. Se se somarem as necessidades já reconhecidas pelo INSS e as licenças médicas provocadas por sobrecarga de trabalho, que, segundo ele, alcançam 30% da categoria, chega-se aos 18 mil servidores.

Atendimento - São os 29.200 técnicos do INSS que fazem o atendimento direto ao público. Desde 2003, foram autorizadas 12.800 vagas, mas só 10.200 foram ocupadas. Também há carência de analistas de seguro social, que têm curso superior e são fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, engenheiros, contabilistas e assistentes sociais. Hoje são 5.647 servidores, mas uma entre cada quatro vagas criadas por concurso público não é ocupada. Segundo o INSS, o principal motivo é a distorção na composição da remuneração.

Como exemplo, 70% do salário dos técnicos é variável e proveniente de gratificações. Há uma proposta do Ministério da Previdência em análise no Planejamento para a incorporação no vencimento de parte da parcela variável.