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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

O estado brasileiro é inchado ou não? Ou: O PT é amigo do servidor público?

####PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL####

Blogs e Colunistas
20/10/2014
 às 18:50 \ BurocraciaDemocraciaEconomiaEmpreendedorismo

O estado brasileiro é inchado ou não? Ou: O PT é amigo do servidor público?

Um empresário da área de concursos públicos gravou um vídeo direcionado a mim rebatendo acusações que costumo fazer de que nosso estado é muito inchado. São quase 20 minutos com muitos dados, admito, mas com pontos dos quais ainda discordo, apesar de objetivos convergentes. Vejam:

Em primeiro lugar, respeito o fato de ele ter citado seu ramo de atuação logo no começo, expondo que há eventual conflito de interesses, pois sua empresa ganha mais à medida que há mais concurso público.


Em segundo lugar, elogio a boa qualidade do debate, feito de forma civilizada por quem parece realmente interessado em construir pontes, e não destruir “inimigos”. Todos aqui desejamos melhores serviços públicos, afinal. E não queremos pagar muito mais por eles.


Vamos lá, então. O meu primeiro ponto é que nosso estado é um paquiderme obeso mais pela carga tributária do que pela quantidade de servidores. Arrecadamos quase 40% do PIB em impostos, o que nos coloca entre as maiores cargas tributárias do planeta. Muito disso é para transferências, custeio da máquina, corrupção, etc.


Outra coisa: nosso estado gasta muito, e gasta mal. Não é preciso mostrar tabelas aqui para provar isso. Todos nós conhecemos a péssima qualidade do atendimento nas repartições públicas, a burocracia asfixiante de nosso país, as filas de espera, a falta de equipamentos, etc. Ou seja, impostos escandinavos, para serviços africanos.


O empresário cita países desenvolvidos, mostrando que temos menos servidores para cada mil habitantes, mas creio que isso é mais uma consequência do que uma causa de seu desenvolvimento: esses países ficaram ricos com um modelo liberal e puderam se dar ao luxo de contratar mais gente. O liberalismo, portanto, é que permite mais servidores públicos, e não o contrário. Por essa ótica, o concurseiro deveria defender o liberalismo junto a mim.


Meu maior problema nunca foi com o servidor público em si. Ao contrário: acho que muitos servidores públicos podem perfeitamente endossar o liberalismo, aplaudir a meritocracia, a redução do escopo estatal, e por aí vai. O estado que se arroga a capacidade de cuidar de “tudo” não faz nada direito. Perde o foco.


Em outras palavras, acho que a sociedade deve decidir quais as áreas de prioridade do estado, e nelas sim, investir bem e cobrar resultados. O concurseiro, portanto, não precisa ver o liberal como um inimigo, muito menos os tucanos, que nem liberais são. Retirar o estado de algumas áreas que não lhe cabe atuar significa mais recursos para as funções precípuas, que devem ser executadas por servidores que ingressaram por concurso meritocrático, de preferência.


Aqui vem outro ponto de possível convergência: partidos mais à esquerda como o PT não são amigos dos funcionários públicos de verdade, e sim de seus apaniguados, militantes e sindicalistas. Houve um aparelhamento incrível da máquina estatal pelo PT e seus pelegos. Os mais de 20 mil cargos de “confiança” foram usados para colocar “companheiros” no poder.


E o funcionário de carreira que fez concurso acaba sendo prejudicado por isso. Tem que aturar um chefe idiota que nada entende daquilo, ou um corrupto ligado ao partido, só porque o PT confunde estado com partido. Será que o PT é mesmo aliado do servidor público de verdade? Vejam o que fez com o BNDES, por exemplo. Ou com o Ipea. Com todas as instituições, basicamente. É uma vergonha nacional e uma ofensa aos servidores de carreira!


Dito isso, não concordo que os serviços são ruins porque falta gente. Isso pode ser verdade em uma área ou outra, mas via de regra sabemos que há muita gente “encostada”, e justamente porque o mecanismo de incentivos não é o mais adequado. Não é simples punir e premiar o servidor público como se faz na iniciativa privada.


Resultado: aqueles servidores decentes, dispostos a trabalhar de verdade, acabam tendo de carregar nas costas os acomodados. Uma gestão eficiente, como aquela que Aécio Neves fez em Minas, tenta mitigar esse problema e instituir alguma forma de meritocracia, o que beneficia quem se esforça mais e produz mais. Quem teme a meritocracia não quer coisa boa, e normalmente não ingressou no setor público via concurso…


O empresário toca num ponto importante: não é contratar mais ou menos gente que faz a grande diferença no final, e sim como se dá tal contratação e como andam as finanças do estado. Ele mostra que de 1998 ao presente o estado de São Paulo, governado sempre pelo PSDB, aumentou mais a quantidade de servidores do que o governo federal.


Sim, não nego que se o bom gestor mantiver as contas públicas organizadas, respeitar o orçamento e focar realmente na qualidade do serviço e nas áreas prioritárias, ele pode obter resultados bem mais eficientes mesmo contratando mais gente. Já quando ocorre apenas aparelhamento e inchaço da máquina em uma gestão incompetente e irresponsável fiscalmente, aí o resultado não pode ser bom. É o que vemos hoje sob o PT.


Mais uma coisa: minha “implicância” não é com o concurso público em si, e sim com a mentalidade estatólatra em nosso país. É uma grande diferença. Vejo com preocupação quando muitos jovens pensam apenas em fazer um concurso e “se arrumar”, gente com uma mentalidade anticapitalista, que condena o lucro, a iniciativa privada, o empreendedor, que é quem paga o salário do funcionário público no fim do dia.


Acho que há gente boa no setor público, e deveria ter até mais. São perfis diferentes. Até o liberal radical Mises sabia disso, e foi, ele mesmo, um servidor público. Só fico preocupado quando uma grande parte da juventude pensa apenas em “estabilidade” e adota discurso ou postura hostis ao empreendedorismo, ao risco inerente ao setor privado, à meritocracia fundamental para a constante busca por excelência.


De forma bem conduzida e em um país com cultura capitalista, ambos – servidor público sério que entrou por meio de concurso e empreendedor – são complementares, e podem muito bem se unir contra o inimigo comum, a esquerda retrógrada, que pretende apenas inchar o estado com seus camaradas e acaba asfixiando a galinha dos ovos de ouro.


Com isso, fecho concluindo que o verdadeiro inimigo do servidor público, ao menos daquele que tem espírito público verdadeiro e entrou de forma meritocrática por concurso, é o próprio PT. Todas as “conquistas” distribuídas se mostrarão insustentáveis, pois a má gestão da coisa pública, o retorno da inflação e o ataque constante a quem produz riqueza vão acabar prejudicando essa categoria mais cedo ou mais tarde, como a todo o país. É inevitável.


Rodrigo Constantino


Tags: concurso público, João Antonio

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