Funcionalismo retoma pressão por salários

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Diario de Pernambuco - 28/10/2014

Os servidores têm pressa. Mal a presidente Dilma Rousseff se reacomodou no Palácio do Planalto, após a apertada vitória nas eleições, as cobranças de pautas históricas e de cumprimento de acordo selados no passado tomam força. A pressão começa amanhã — um dia depois do feriado comemorativo da categoria — em torno de um protocolo de intenções assinado pela chefe do Executivo durante a campanha do segundo turno.

A Confederação Nacional dos Servidores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa 80% do funcionalismo, se reunirá com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para montar a agenda da campanha salarial de 2015, quando se encerra o reajuste salarial de 15,8%, em três parcelas, assinado após a tensa greve geral de 2012.

O desafio, agora, é organizar as plataformas e tentar repor perdas inflacionárias em 2016. “Há uma série de pendências. Renovamos, porém, a esperança de avanço nas negociações. A presidente ratificou a carta entregue pela frente de defesa dos servidores e se comprometeu a abrir o diálogo. Creio que o encontro na SRI será produtivo. É preciso deixar de ver o servidor apenas como despesa”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef. Ele lembrou que, até julho deste ano, o impacto negativo da inflação no bolso dos servidores já é 26,7% e o objetivo é recuperar o poder de compra.

O eixo central das reivindicações inclui, entre outros pontos, definição de data-base em 1º de maio; política permanente de reposição inflacionária; e paridade entre ativos e aposentados. Nos dias 14, 15 e 16 de novembro, a Condsef participa, com as demais entidades do fórum em defesa dos servidores — 30 no total —, de um seminário de organização das lutas para 2015.

Já as carreiras jurídicas e as típicas de Estado, além desses itens, querem mais poder e dinheiro no bolso, o que vai onerar ainda mais a folha de pagamento. Há vários projetos no Congresso para garantir a essa parcela especializada teto salarial de 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lei orgânica que afaste intervenção política. Vale lembrar que, em agosto, os ministros aprovaram aumento de 22% nos próprios salários — vão saltar de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil mensais.

O secretário-geral da Condsef fez questão de ressaltar que as perspectivas de reajuste são boas em 2015, e que não existe incompatibilidade entre a demanda o funcionalismo e o que exige o mercado. Ele destacou que, por lei, o governo pode dedicar ao custeio até 50% da Receita Corrente Líquida (RCL — somatório de todas as receitas, deduzidas as transferências a estados e municípios).

Divisão

O raciocínio de Silva demonstra, mais uma vez, que os servidores estão divididos. Uma parte aposta na ampliação das despesas. Outra se prepara para um 2015 de vacas magras e prevê que recomposição de perdas inflacionárias e reposição no quadro de pessoal estão fora do cardápio.

Nem sempre o que é bom para o servidor é bom para o país, lembrou o economista José Ricardo da Costa e Silva, diretor do Sindicato Nacional do Servidores do Banco Central (Sinal-DF). A expectativa é de pé no freio e redução cirúrgica de gastos. Com a crise financeira internacional, não totalmente debelada, as exportações brasileiras tendem a despencar, devido à queda do preço das commodities (mercadorias com cotação internacional), o governo precisará se debruçar sobre a situação fiscal do país, disse.

Para Costa e Silva, o mais importante, no momento, é ajustar as contas e baixar a inflação, para que o país retome a confiança dos investidores. “O governo precisa dar um sinal de que vai colocar a economia nos trilhos. Ninguém mais acredita que a atual gestão vá fazer isso”, lamentou. “Com o Brasil crescendo tão pouco, vai ser difícil conquistar grandes reajustes salariais”, explicou.

(Correio Braziliense)