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Funcionário público derruba velhos estigmas

Cena da série Os Aspones, da TV Globo: imagem do servidor acomodado e despreparado está cada vez mais distante da realidade

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Na próxima terça (28), Dia do Servidor Público, o país tem motivo para comemorar. Os funcionários do Estado estão cada vez mais qualificados e já não se encaixam no velho estereótipo de empregados despreparados. A parcela de pós-graduados no Executivo federal subiu de 12% para 21% em 10 anos.

Faz tempo que os brasileiros recorrem ao humor para criticar os funcionários públicos. Num Carnaval do início dos anos 50, os foliões do Rio foram embalados pela marchinha Maria Candelária, que falava de uma servidora que só aparecia na hora de bater o ponto e ir embora. Mais recentemente, em meados dos anos 2000, na série Os Aspones, da TV Globo, o trio Marisa Orth, Drica Moraes e Pedro Paulo Rangel arrancou gargalhadas como funcionários de um poeirento arquivo onde simplesmente não havia serviço.

As críticas ficaram datadas. O serviço público no Brasil já não é uma casta de burocratas despreparados, pouco afeitos ao trabalho e repletos de mordomias. Basta verificar a qualificação da nova geração de funcionários públicos. No Poder Executivo federal, a grande maioria, 66,5%, tem diploma universitário. A parcela pós-graduada praticamente dobrou de dez anos para cá, passando de 12% para 21% — metade tem doutorado. No caso dos que não passaram do ensino fundamental, o índice caiu de 17% para 7%. Nos demais Poderes (Legislativo e Judiciário) e esferas (estadual e municipal), a máquina pública também vem se profissionalizando de forma extraordinária. Esses números são motivo suficiente para que no Dia do Servidor Público - 28 de outubro - o país comemore.

— A qualidade das políticas públicas é diretamente proporcional ao nível profissional dos servidores. São eles que assessoram a classe governante na elaboração das políticas e também são eles que executam os projetos. O grande beneficiado, no fim das contas, é o cidadão — explica Pedro Cavalcante, um dos diretores da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O Estado é patrão de cientistas, professores, médicos, arquitetos, advogados e economistas, por exemplo. Há também as chamadas carreiras típicas de Estado. São elas que garantem o funcionamento da Justiça (juízes, procuradores), da segurança pública (policiais, carcereiros, bombeiros), da defesa nacional (militares), da diplomacia (embaixadores) e da máquina arrecadatória (fiscais da Receita Federal), entre outros setores.

“Trabalhar era feio”

No Brasil, o funcionalismo floresceu em 1808, quando a corte portuguesa, fugindo de Napoleão, refugiou-se no Rio, acompanhada do aparato burocrático da metrópole. Os funcionários eram indicados, promovidos e demitidos ao bel-prazer dos poderosos. Prevaleciam o nepotismo e o apadrinhamento. É nessa época, com a escravidão em plena vigência, que o funcionalismo constrói sua famigerada reputação. No livro Um Funcionário da Monarquia (Editora Ouro sobre Azul), o ensaísta Antonio Candido explica: “Numa sociedade onde no fundo trabalhar era feio, o funcionário parecia não trabalhar e frequentemente não trabalhava mesmo”.

O primeiro avanço digno de registro ocorreu nos anos 30, quando o presidente Getúlio Vargas criou o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), incumbido de levar ordem à caótica máquina estatal. Foi então que se organizaram os primeiros concursos públicos. Eles, no entanto, ficaram longe de ser regra. Em 1945, Getúlio foi derrubado e substituído interinamente por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Linhares aproveitou os curtos três meses no comando do Brasil para acomodar toda a parentada no Estado. “Não são Linhares. São milhares!”, dizia-se, em tom jocoso.

A reviravolta começaria apenas em 1988, no governo José Sarney. A nova Constituição finalmente tornou os concursos obrigatórios. O pistolão deu lugar ao mérito. O passo seguinte se viu em meados dos anos 90, na gestão Fernando Henrique Cardoso. Os concursos para a administração federal passaram a ser anuais. Até então, à exceção das Forças Armadas e do Itamaraty, os exames eram erráticos. O Ministério da Agricultura chegou a ficar mais de uma década sem fazer provas para fiscal agropecuário. Cada concurso aprovava centenas ou até milhares de candidatos, que eram convocados a conta-gotas ao longo de anos. No final, acabavam sendo chamadas pessoas que não eram tão boas assim.

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Concorrência em alta

Por fim, em meados dos anos 2000, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, os salários tiveram aumentos robustos. Em 2000, o pagamento inicial de um auditor da Receita era de R$ 3.100. Hoje, R$ 15 mil. Foi o fator que tornou a máquina pública definitivamente atrativa para os profissionais mais brilhantes, afirma Rafael Silveira e Silva, cientista político e consultor legislativo do Senado:

— No passado, o sonho dos filhos dos servidores era trabalhar nas empresas. Hoje, os filhos dos empregados da iniciativa privada sonham com o serviço público. Era algo inimaginável até pouco tempo atrás. Os jovens começam a se preparar para os concursos ainda na universidade.

É nesse contexto que surge a figura do “concurseiro”. Poucos meses atrás, os concursos do STF e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registraram 1,1 mil candidatos por vaga.

Só o rigor dos concursos não explica um incremento tão fabuloso no currículo dos funcionários. A mudança também resulta de uma nova mentalidade das repartições, que descobriram a importância do treinamento constante. O Brasil já tem mais de 200 “escolas de governo”, que vão da atualização profissional ao doutorado. A escola do Senado é o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que hoje ministra quatro cursos de especialização, como Direito Legislativo e Ciência Política. Quando as turmas se formarem, nos próximos meses, o Senado terá mais 150 servidores pós-graduados — 5% do quadro efetivo. Em muitas repartições, aqueles que ao longo da carreira obtêm diplomas são recompensados com gratificações no contracheque. O incentivo financeiro afasta os funcionários da acomodação.

O serviço público é frequentemente associado a privilégios. A começar pela estabilidade. Ao ser admitido, o servidor tem a segurança de que se aposentará no mesmo cargo. Não é uma benesse. A estabilidade impede que as peças da máquina estatal sejam trocadas constantemente, ao sabor dos interesses políticos da vez e em prejuízo da continuidade das políticas públicas. De qualquer forma, o funcionário não é mais intocável. Desde 2009, investigações da Controladoria-Geral da União resultaram na expulsão de 2.950 concursados do Executivo federal por causa de atos criminosos, como corrupção — 1,4 demissão por dia.

Mudanças necessárias

Um benefício recentemente derrubado foi a aposentadoria integral — um peso insustentável para os cofres públicos —, que agora só vale para os servidores antigos. Os admitidos a partir do ano passado, caso queiram aposentar-se recebendo o mesmo valor do último salário, precisam contribuir com um fundo de previdência complementar. É a mesma regra do setor privado. Assim, por mais alto que seja o salário do servidor, a aposentadoria paga pelos cofres públicos nunca ultrapassará o teto do INSS, hoje em R$ 4.390. O valor será complementado pelo fundo. Estados já adotam esse modelo.

Além disso, os servidores não estão mais livres da fiscalização da sociedade. Em resposta à Lei de Acesso à Informação, de 2011, órgãos públicos pelo Brasil afora passaram a publicar na internet os salários de cada funcionário. Tudo isso é positivo, na avaliação de Regina Silvia Pacheco, coordenadora do mestrado em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas:

— As proteções criam uma distância grande entre o setor público e o privado. Quanto maiores são os privilégios, mais negativa é a imagem que a sociedade tem dos servidores. Apesar de parecerem uma perda para eles, as reformas são um ganho. Permitem ao serviço público ganhar respeito e prestígio.

Regina, entretanto, avalia que as medidas tomadas até aqui foram tímidas. De acordo com ela, demitir só por causa de ilegalidade é pouco. O funcionário público também deveria ser dispensado na hipótese de não desempenhar suas funções a contento. O estágio probatório (período de três anos em que o servidor não goza de estabilidade), diz a professora, não passa de “um instrumento meramente formal” porque faltam avaliações sérias do desempenho do funcionário recém-admitido. Regina vê problemas nos concursos. Segundo ela, em vez de só “um teste no domingo à tarde”, os selecionadores também deveriam adotar análise de currículo, entrevista e dinâmica de grupo. Isso permitiria encontrar os perfis exatos para cada vaga aberta.

O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro da Administração Federal no governo FHC, diz que a imagem do paletó pendurado na cadeira vazia — o estereótipo clássico das repartições — é cada vez mais rara. Ele, no entanto, crê que, por mais reformas que se façam, o funcionalismo nunca deixará de ser alvo de artilharia pesada:

— Embora haja maus exemplos, é inegável que no geral temos políticos e servidores de altíssimo nível. Como trabalham num Estado democrático, eles acima de tudo têm compromisso com a defesa dos pobres. Isso contraria os interesses da classe capitalista e conservadora, que tenta limitar o poder dos agentes estatais a todo custo. Ela sempre buscará desmoralizar os políticos e os servidores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)