TCU: Baixa qualificação dos gestores públicos de TI é preocupante

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Luis Osvaldo Grossmann

Convergência Digital     -     11/05/2015

Ao completar uma nova auditoria sobre contratações de tecnologia da informação por órgãos públicos, o Tribunal de Contas da União faz uma grave advertência ao poder público: a falta de qualificação dos gestores do processo de compras públicas assusta.

“A estrutura de recursos humanos de TI da administração federal, de forma geral, apresenta problemas, notadamente quanto à falta de cargos e carreiras específicas; à carência de pessoal especializado para gestão de TI; à ocupação de cargos de gestão por pessoas estranhas ao quadro, como requisitados, temporários e até mesmo terceirizados; à ausência de planejamento para preenchimento contínuo de vagas de TI; à dificuldade de retenção de pessoal especializado; à política de qualificação executada sem o devido planejamento.”

Segundo o Tribunal, 40% das organizações não havia realizado nenhuma espécie de análise objetiva das necessidades de recursos humanos para atuação em TI na instituição, enquanto outros 45%, embora dispusessem do referido diagnóstico, concluíram que os recursos humanos disponíveis atualmente são insuficientes frente às necessidades.

A própria indicação de servidores para o acompanhamento dos contratos de TI “ocorre de maneira desconforme com a legislação aplicável”. Além disso, mediu o Tribunal que 50% dos gestores de contratos de TI não teve qualquer capacitação técnica nos últimos cinco anos e que 86% não possuem capacitação específica sobre fiscalização ou gestão contratual. Apenas 18% foram capacitados conforme IN 4, o principal orientador dessas contratações pelo Poder Público.

Como consequência, ainda são comuns pagamentos “realizados com base em relatórios que não especificavam os serviços efetivamente prestados em cada período faturado”, ou ainda “a ausência de rastreabilidade dos serviços prestados tanto no planejamento da contratação”. Daí que “a falha mais comum na gestão dos contratos de serviços de TI refere-se à falha ou à ausência de avaliação de qualidade dos serviços prestados”. A segunda, “ausência de registro das ocorrências, positivas e negativas, relacionadas à execução contratual”.

De acordo com o TCU, as contratações de TI atingiram, nos orçamentos fiscal e da seguridade social de 2014, valores de R$ 7,3 bilhões. Mas para avaliar com mais detalhe, o Tribunal elegeu seis órgãos a serem alvo de auditorias: Ministério da Saúde, Zona Franca de Manaus, TRT-7 (CE), DNOCS, TRF 5 (PE), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (RJ). Somados, esses representam contratações de R$ 435,1 milhões.