Servidores concursados da Câmara dos Deputados ameaçam cruzar os braços

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Andre Shalders

Correio Braziliense     -     23/06/2015

Insatisfeitos com o estudo do presidente da Casa sobre modificações no plano de saúde, funcionários discutem greve

Servidores concursados da Câmara dos Deputados fazem assembleia às 14h de hoje, no Salão Verde, em frente ao plenário, para discutir a paralisação das atividades. Ontem, centenas de servidores se reuniram para um protesto no local. Alguns reclamaram da suposta “perseguição” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O estopim do movimento são as informações de que a Mesa Diretora da Câmara elabora estudos para cortar os repasses da União ao plano de saúde dos servidores da Casa (o Pró-Saúde). O Sindilegis, que representa os servidores do Legislativo federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), requereu a Cunha uma audiência pública para tratar do assunto. “Esta não é a Casa do povo? Acho que a gente tem que cruzar os braços, a depender da resposta dele. Tem que fechar as portas, parar tudo!” , disse uma servidora, ao defender a greve.

Segundo o vice-presidente do Sindilegis, Paulo Cezar Alves, Eduardo Cunha foi avisado pela Direção-Geral da Casa de que não seria possível reduzir os repasses da União ao plano de saúde dos servidores, já que os recursos cobrem outras despesas da Câmara relacionadas ao tema. “A mesma dotação orçamentária do Pró-Saúde é a que mantém os serviços médicos da Câmara, os auxílios que são dados aos comissionados e até os reembolsos das despesas médicas dos parlamentares”, disse Alves. Em nota divulgada na última sexta, o atual diretor-geral, Rômulo Mesquita, informou que qualquer mudança no Pró-Saúde será feita “em benefício dos servidores”.

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O presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, disse que os servidores não aceitarão pressão da presidência da Casa. Durante o protesto, alguns trabalhadores disseram que colegas estariam sendo intimidados a não se manifestar. “Ele (Cunha) vem ameaçando, veladamente, para que isso (o movimento) se disperse. Sabe o que nós vamos dizer a ele? Que amanhã (hoje) estaremos aqui em dobro. Depois, o triplo, o quádruplo, até que todos os servidores estejam aqui.” Representantes do Sindilegis também comentaram que a manutenção de reservas é praxe entre os planos de saúde de servidores. O Pró-Saúde conta, hoje, com cerca de R$ 380 milhões em caixa, soma levantada com aportes da Câmara e dos servidores.

Conforme mostrou o Correio no sábado, Eduardo Cunha chegou a pensar em substituir os reembolsos de despesas médicas feitos aos deputados pela contratação de planos de saúde. A ideia foi descartada depois de o corpo técnico da Casa calcular que os custos subiriam dos atuais R$ 2 milhões para algo entre R$ 17 milhões e R$ 22 milhões.

Ponto eletrônico

Os servidores aproveitaram a manifestação de ontem para reclamar da adoção do ponto eletrônico, que começou a vigorar em de maio, exigindo frequência de oito horas diárias. Uma das principais reclamações é de que a Mesa Diretora ainda não regulamentou a exigência de ponto eletrônico para os servidores comissionados, detentores dos chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs), e assessores de deputados. De acordo com o Ato da Mesa que regulamenta o ponto, a Casa deveria publicar uma norma para a frequência dos comissionados até o começo de junho, o que não ocorreu.