Governo apresenta proposta de reajuste aos servidores do Executivo

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BSPF     -     25/06/201

Índice será de 21,3% distribuído em quatro parcelas, vigorando de 2016 a 2019

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRT/MP, Sérgio Mendonça, apresentou nesta quinta-feira, 25/06, a proposta do governo para o reajuste dos servidores do Poder Executivo.

O governo propôs o índice de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. O gasto da folha de pessoal permanecerá estável em 4,1% do PIB até 2019. O reajuste foi proposto com base na inflação esperada para os próximos quatro anos, mantendo o poder de compra do trabalhador.

A proposta de um acordo em quatro anos é inédita e representa um aprimoramento das negociações salariais. Ela é responsável do ponto de vista macroeconômico, facilita o planejamento do gasto e melhora a previsibilidade das contas públicas. Além disso, permitirá ganho real dos salários do funcionalismo e será uma referência importante nos próximos anos para as demais negociações do mercado de trabalho público e privado.

A referência à expectativa de inflação estimada pelo mercado contribui para a estratégia do governo de reduzir a inflação.

O valor total do reajuste é uma referência, e poderá ser distribuído de forma diferenciada conforme a carreira, desde que respeitado o limite de reajuste proposto.

Reunião

O anúncio foi feito em reunião com as entidades representativas dos servidores, que desde março mantiveram 54 reuniões com a SRT/MP para apresentação das pautas específicas.

O secretário Mendonça explicou que a proposta apresentada representa a parte substancial da negociação. O índice de reajuste, segundo ele, é a despesa que tem maior impacto na folha de pagamentos.

“Pedimos que se posicionassem sobre a proposta, para que possamos continuar a conversar”, explicou. “Os sindicalistas reclamaram que não trouxemos uma proposta completa, que incluísse, por exemplo, reajuste de benefícios. Não está descartada essa hipótese, porém, não podemos falar sobre isso sem ter um mínimo de convergência sobre a questão principal, a salarial, que representa a maior parte da negociação”, ponderou.

Mendonça acrescentou que, além da discussão sobre benefícios, há também a negociação setorial, que envolve debates sobre as carreiras e cargos e que também tem custo financeiro. “Não temos como lidar com isso sem saber qual será o impacto financeiro principal”, avaliou. 

O ministro Nelson Barbosa deu início às negociações no dia 20 de março, quando explicou a 41 entidades e oito centrais sindicais a estratégia do governo. O percentual do reajuste estaria condicionado ao espaço fiscal e o gasto com folha de pagamentos do funcionalismo deveria permanecer estável em proporção do PIB.

A negociação permanece aberta até agosto. O governo federal tem até o dia 21 do mesmo mês para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos.

O último acordo foi firmado em 2012, quando as categorias receberam 15,8% de reajuste distribuído nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Acesse aqui a apresentação com a proposta do governo para o reajuste dos servidores do Poder Executivo.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão