Votação de reajuste do Judiciário pode ser adiada para o mês que vem

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Jornal Extra     -     30/06/2015

Com o recesso parlamentar se aproximando, o Senado pode ter uma semana decisiva para o ajuste fiscal defendido pelo governo federal para reequilibrar as contas públicas. A partir desta terça-feira, os parlamentares devem se dedicar integralmente às propostas que podem levar debates polêmicos para a Casa. Entre os projetos que podem ser votados, está o que concede reajuste de até 78% para os servidores do Judiciário e que contraria os cortes da União.

De olho no impacto que será causado nas contas públicas, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, se comprometeu a aguardar que o governo apresente uma proposta dentro do orçamento federal que contemple os três poderes, não só o Judiciário. Com isso, há uma expectativa de que a votação seja adiada para o mês que vem, embora a pressão pela análise seja intensa. É que já está marcada para o dia 7 de julho uma nova reunião entre o governo e as entidades que representam os funcionários públicos.

Na última quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa, propôs um reajuste de 21,3% para todos os servidores federais, escalonado, de 2016 a 2019. O pedido foi levado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Pela proposta polêmica que aguarda no Senado, o aumento varia de 53% a 78,56% e seria concedido de acordo com a função exercida no Judiciário. Se aprovado, o pagamento será escalonado, em seis parcelas, de julho deste ano a dezembro de 2017. O ministério estima que o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.