Jornal do Senado - 03/02/2016
As consequências da greve dos médicos peritos do INSS serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) hoje, às 9h. A categoria ficou paralisada desde setembro de 2015 e retornou ao trabalho na semana passada.
A perícia médica pelo INSS é exigida para que os trabalhadores obtenham auxílio- -doença e aposentadoria especial por invalidez e para que possam voltar ao trabalho depois de licença. A greve impossibilitou o atendimento, e muitos segurados ficaram sem receber os benefícios.
A comissão convidou para a audiência pública dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Foram convidados ainda representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo de Trabalho Previdência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/ MPF); da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos (SNMP).
Também foram chamados representantes dos Ministérios da Previdência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A audiência pública acontecerá na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho e será interativa, possibilitando a participação do público por meio de comentários ou perguntas.
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