Governo federal demitiu 4.729 servidores por justa causa desde 2003

Juca Guimarães

 R7     -     20/02/2016

Foram cassadas 426 aposentadorias em 13 anos

O governo federal tem apertado o cerco aos servidores públicos que cometem irregularidades. Nos últimos 13 anos, de acordo com um balanço da Procuradoria-Geral da República, foram 4.729 demissões de servidores da administração pública direta.

Também foram cassadas 426 aposentadorias de servidores, que tiveram o benefício concedido antes do fim dos processos administrativos.

Os demitidos são servidores estatutários (concursados) que não cumpriram com as obrigações do cargo ou abandonaram o trabalho. Nos últimos três anos, 1.299 casos de demissão, cerca de 27% do total dos últimos 13 anos.

Em 2015, foram 447 demissões e 53 cassações de aposentadorias. Em 2014, o governo demitiu 421 servidores e cassou 57 aposentadorias. No ano anterior, foram 431 demissões e 51 cassações.

O ministério com o maior número de servidores expulsos por irregularidade foi o MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) com 1.618 casos desde 2003.

Considerando a média de 47,9 mil funcionários da pasta no período, a maior parte deles do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), as expulsões representam 3,3% do quadro de servidores.

O MJ (Ministério da Justiça) teve uma média de 3,09% expulsos: foram 890 para 28.758 servidores na pasta. O MMA (Ministério do Meio Ambiente) também teve uma média alta de servidores demitidos por irregularidades. O índice foi de 2,62% (231 expulsões para 8.812 servidores).

O terceiro ministério com maior volume de demissões por justa causa foi o do Turismo. Entre 2003 e 2015, foram 106 expulsões para um total de 5.547 servidores (1,91% do total).

No Distrito Federal, o governo demitiu 705 servidores desde 2003. Os Estados com o maior número de servidores expulsos são: Rio de Janeiro (980 casos), São Paulo (600 casos), Paraná (267 casos) e Minas Gerais (265 casos).