Dia do Policial Legislativo

Jornal de Brasília     -     19/02/2016

Representantes da Polícia legislativa do Senado, da Câmara dos Deputados, de assembleias legislativas, e da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem a criação do Dia do Policial Legislativo, a ser comemorado em 23 de junho. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissões de Educação, Cultura e Esportes, nesta semana, no Senado.

Homenagem

Ideia do senador Dário Berger (PMDB-SC), para quem a data é uma “homenagem ao profissional que personaliza uma conquista tão cara ao livre e normal funcionamento de um dos Poderes do Estado, portanto, à defesa da democracia”. 

Pilar da independência

Para a escolha da data de 23 de junho, o senador se inspirou na Revolução Francesa. Ele explicou que nesta data, no ano de 1789, a Assembleia Nacional francesa foi cercada pelo regimento da guarda do corpo real, liderada pelo próprio rei Luís XVI, sob o pretexto do proteger o parlamento. Mas os membros das assembleia interpretaram como um ato de intimidação e barraram a entrada do corpo policial e do rei. A Assembleia Nacional francesa, naquele momento, decretou a imunidade dos seus membros e da sede do parlamento, sob o argumento de que “a polícia da sala onde a Assembleia se reúne só pode pertencer à própria Assembleia”.

Tramitação

O projeto de lei que cria o Dia do Policial Legislativo (PLS 36/2016) terá de passar pela análise das comissões. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial.