27,9% de aumento para os peritos do INSS

Alessandra Horto

O Dia     -     16/02/2016

Os médicos peritos do INSS terão 27,9% de aumento em quatro anos, a exemplo dos servidores federais que integram as carreiras típicas de Estado, que exercem atividades de segurança, fiscalização e arrecadação. Para isso, eles precisam aceitar a proposta do governo que está prevista para ser apresentada hoje aos representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). Se for aceita em assembleia da categoria, a primeira parcela, de 5,5%, será paga em agosto. Em 2017, 2018 e 2019, eles terão reajustes respectivos de 6,99%, 6,65% e 6,31%.

O governo vai apresentar dois termos, um que trata especificamente do reajuste e a formação do grupo de trabalho para discutir a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas em lei e um segundo termo que definirá a reposição dos dias não trabalhados e a respectiva devolução do ponto cortado na greve. A categoria fez paralisação por quatro meses, mas ainda se encontra em estado de greve até que o acordo seja assinado com o governo.

Também deverá ser negociada a anotação na ficha funcional do servidor em relação aos dias que foram apontados com falta injustificada. Este tipo de ausência tem impacto sobre o prazo de contagem para aposentadoria, por exemplo.

CORTE DESDE NOVEMBRO

O governo federal vem cortando o ponto dos médicos peritos desde novembro. Antes, a categoria conseguiu uma liminar que suspendeu os cortes, que foi derrubada pela União. Assinando o acordo que vai assegurar a reposição dos dias parados, os médicos peritos podem começar a receber os dias parados no próximo mês, já que a folha de pagamento de fevereiro ainda não foi fechada.