Mesmo com déficit, Jucá quer reajuste do Judiciário

Congresso em Foco     -     21/05/2016

Projeto que prevê reajuste de 41% para servidores e juízes tramita no Congresso e será analisado pelos parlamentares nas próximas semanas. Ministro do Planejamento ignora arrocho fiscal

Apesar da projeção de déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo federal, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, defende reajuste de 41% para os salários do Poder Judiciário. O aumento foi negociado há algumas semanas por um grupo de líderes de bancadas parlamentares do Congresso com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

O projeto de lei que define o reajuste já está na Câmara e tem o apoio de alguns líderes, como o deputado Pauderney Avelino (AM), líder do DEM. O reajuste do Judiciário vai elevar o teto salarial de ministros do Supremo para R$ 36 mil, fora as vantagens e outras gratificações. O reajuste salarial do Judiciário terá um efeito cascata em outras categorias de servidores públicos, que reivindicarão o mesmo tratamento.

A boa vontade do ministro Jucá com essa proposta de reajustar os ganhos do Judiciário provocou uma nova reivindicação, desta vez dos servidores do Legislativo, que reivindicam um aumento de 21,5% nos seus salários. Entidades sindicais dos funcionários do Executivo também se preparam para pedir reajuste na remuneração.

Mesmo defendendo o reajuste do Judiciário quando ainda estava atuando como senador, e agora nas reuniões ministeriais, o ministro Jucá ainda não calculou o impacto do reajuste dos servidores e juízes na folha de pagamento da União. Mas sabe que, se o aumento for aprovado, os tribunais de Justiça dos estados também serão pressionados a conceder aumento salarial.

O governo do presidente interino Michel Temer não quer criar arestas com o Judiciário, principalmente com o STF, onde há vários processos em tramitação com deputados, senadores e até membros do Executivo na condição de réus ou investigados. Entre os processados está o próprio ministro Jucá, um dos políticos em atividade na mira da Operação Lava Jato.