Renan defende recriação do Ministério da Cultura por emenda em medida provisória

Agência Brasil     -     18/05/2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender hoje (18) a recriação do Ministério da Cultura, cuja extinção considerou um erro. “O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas sua extinção quebrará a nação porque coloniza a sociedade”, afirmou. O senador disse que, em conversa com o presidente da República interino, Michel Temer, sugeriu que o assunto poderia ser resolvido por uma emenda na medida provisória da reforma administrativa (MP 726/16) enviada na última sexta pelo Planalto ao Congresso.

“Ele [Temer] ficou de refletir. O importante era que nós contássemos com a simpatia do presidente para a recriação, para não significar involução no processo da cultura. Essa mudança pode ser feita aqui, no Congresso Nacional, e eu me comprometo com a condução do processo como presidente do Congresso”, disse, lembrando que, de qualquer maneira, Temer que terá que sancionar a medida .

Meta Fiscal

Renan disse que convocará para a próxima terça-feira (24) sessão do Congresso Nacional para votar a revisão da meta fiscal (PLN1/16). A proposta aguarda apreciação pela Comissão Mista de Orçamento, que hoje à tarde terá uma reunião para isso. Mas para Renan, dada a urgência da matéria, a não apreciação do tema pela CMO não deverá ser empecilho. “Temos mecanismos – e isso vai depender do presidente do Congresso e dos líderes partidários – em função da urgência levar a matéria diretamente para o plenário. É isso que estou pretendendo fazer”, adiantou.

Renan também se mostrou preocupado com o tamanho do déficit, segundo ele, estimado até agora, pelo ministro do Planejamento, Romero Jucá. “Soube que o déficit já teria ultrapassado os R$ 160 bilhões. Esse é um argumento definitivo para que nós possamos votar a redução da meta de forma rápida, célere e urgente”, disse.

Este ano não houve nenhuma sessão deliberativa do Congresso. A última sessão conjunta de deputados e senadores que conseguiu votar alguma coisa foi em 17 de dezembro do ano passado.

Agenda de votações

O presidente do Senado disse que nesta quinta-feira (19) vai se encontrar com o ministro do Planejamento, e na semana que vem voltará a encontrar Michel Temer, além de visitar os líderes do partidos. A ideia é construir uma agenda de prioridades no Legislativa para retomar o crescimento econômico.