Acordos com servidores são fechados no apagar das luzes do governo Dilma. Agora, é com Temer

Blog do Vicente     -     12/05/2016

Os servidores públicos que não assinaram acordos salariais até o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso ficaram nas mãos do presidente em exercício, Michel Temer, independentemente do avanço nas negociações das últimas horas. Ontem, uma reunião foi convocada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) do Ministério do Planejamento com três categorias para negociar: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e analistas de infraestrutura. No entanto, qualquer proposta aceita precisará de uma negociação do novo governo para aprovação do Projeto de Lei nº 1/2016, que permite alteração na LDO. 

A reunião com representantes dessas categorias seguiu noite adentro. Assinaram acordos delegados e peritos da PF, que vão receber R$ 3 mil mais 10,8% em janeiro de 2017; 4,75% em 2018 e 4,50% em 2019. Os agentes ainda tentavam melhorar a proposta de R$ 1,8 mil, acrescido dos mesmos percentuais e prazos propostos aos demais. 

Em telefonema, a secretária interina da SEGRT, Edina Maria Rocha Lima, propôs aos representantes da AneInfra — que representa os analistas de infraestrutura — aumento de 27,9% até 2020. O Ministério do Planejamento não informou o que foi negociado com os policiais rodoviários. 

A decisão de retomar as negociações foi tomada depois de o diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Leandro Daiello, em comunicado interno, fazer duras críticas ao governo Dilma Rousseff. A ordem teria partido da agora presidente afastada para que o Planejamento voltasse a tentar entendimento. 

Comunicado 

Em mensagem aos subordinados, Daiello lamentou que o governo petista não tenha prestigiado a corporação “que estanca a sangria dos cofres públicos, investiga, combate a corrupção e apura irregularidades, sempre fiel ao regramento jurídico e de forma republicana, mas sai das negociações (salariais) sem nenhuma sinalização de reconhecimento”.

Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fanapef), Luís Antônio de Araújo Boudens, seria essencial firmar o acordo ainda no governo Dilma, mesmo com a instabilidade política. “Todo o histórico de defasagem e negociação ocorreu nesse governo, era importante que o ciclo fosse encerrado”, disse.

A realidade, no entanto, é que mesmo fechando valores e percentuais no apagar das luzes da gestão Dilma, nada ficou garantido para as categorias que se sentaram à mesa de negociação. E se há dificuldade para fazer valer o que foi acordado ontem, pior é a situação das carreiras que estão com tudo em aberto, como a dos analistas técnicos de políticas sociais, de peritos federais agrários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e diplomatas (incluindo oficiais e assistentes de chancelaria).