Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

PSOL oficializa ação no STF contra MP que adiou reajustes de servidores federais

Jornal Extra     -     09/11/2017



O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou, nesta quarta-feira, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer que prevê o adiamento de reajustes programados a diversas categorias do serviço público, além do aumento da contribuição previdenciária, de 11% para 14%.


De acordo com o partido, a MP tem vícios de legalidade, como as que afrontam os pressupostos de relevância e urgência exigidos pela Constituição para a edição de medidas provisórias, e o dispositivo que preserva o direito adquirido e a irredutibilidade dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos.


Com essa fundamentação, o partido pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da norma, lembrando que medidas provisórias produzem efeitos com força de lei desde o momento de sua publicação.


O ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado como relator do caso, mas pediu revisão em função de licença por motivo de saúde. Um outro ministro deve ser indicado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############