Portaria da AGU estabelece metas de desempenho institucional para fins de gratificações aos servidores

BSPF     -     08/07/2013

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08/07) a Portaria nº 233/2013 assinada pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams. O documento estabelece as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) para fins de gratificações aos servidores.

A Portaria define as metas da AGU e também da Procuradoria-Geral Federal durante o período de avalição de 1º de julho de 2013 a 30 de junho e 2014, considerando que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDAA) e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE) são atribuídas em função do desempenho individual do servidor e do alcance dessas metas institucionais.

A avaliação institucional é mensurada a partir de indicadores definidos para cada ciclo avaliativo. Os indicadores institucionais são instrumentos que permitem mensurar e avaliar os resultados de processos, programas, projetos e estratégias de desenvolvimento da organização, e, ainda, visam o aperfeiçoamento dos critérios para a avaliação do desempenho institucional.

Dentre as metas previstas para o período, estão a mensuração do total de horas de treinamentos realizados por servidores técnico-administrativos, do número de ações implementadas pelo Programa AGU Mais Vida, implantação dos Protocolos Centrais Unificados em unidades da AGU e ainda inclui a implantação do Sistema Sapiens, que é a nova ferramenta informatizada de apoio à produção de conteúdo jurídico e controle de fluxos administrativos, focado na integração com os sistemas do Poder Executivo e do Judiciário.

O ministro Adams explica que a medida tem como objetivo implementar metas dentro da AGU a fim de melhorar os trabalhos desenvolvidos pelas unidades em todo o país. "Buscamos incrementar o controle das ações do órgão para aperfeiçoar ferramentas que auxiliem na atuação dos advogados, procuradores e servidores e, em última análise, conscientizar cada membro sobre a importância de se alcançar a excelência em cada área da Instituição".

A Portaria também cita metas sobre coleta seletiva solidária nas instalações do órgão administradas pelas Superintendências de Administração, além da definição de metodologia de avaliação continuada da gestão para os órgãos da AGU e PGF, a implantação do sistema de correição eletrônica, entre outros.

De acordo com Tânia Patrícia Vaz, diretora do Departamento de Gestão Estratégica, "quanto mais variadas e abrangentes as metas, destacadamente com a participação dos órgãos finalísticos, mais próximos estaremos de um desempenho institucional de excelência. A implantação do Sapiens também auxiliará o advogado na produção de trabalhos e na pesquisa de informações relevantes, além da integração efetiva entre os órgãos de consultoria e de representação judicial".

Fonte: AGU