PORTUÁRIOS NO PARÁ PARALISAM ATIVIDADES EM 24 DE JULHO

PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE 2011

Durante a assembleia de ontem, em Belém, portuários vinculados à Companhia Docas do Pará (CDP) decidiram paralisar as atividades entre às 8h e às 10h no dia 24 de julho pelo cumprimento do acordo coletivo de 2011.

Ao julgar dissídio do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Pará e Amapá (Sindiporto/PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou, no acórdão publicado em maio deste ano, o pagamento de piso salarial de R$ 900 com reajuste de 9,22% retroativo a data base iniciada em 1º de junho de 2011, auxílio educação, o pagamento de 50% da hora normal para o profissional de informática que fica à disposição da empresa depois do horário de trabalho, garantia de emprego para os aposentados, entre outros benefícios.

Após recorrer sem sucesso, a Companhia Docas do Pará informou ao Sindiporto/PA que não vai cumprir a decisão judicial que deveria entrar em vigor neste mês. A empresa alegou que não é possível fazer o reajuste salarial, pois dependeriam do Plano de Cargos e Salários que será aprovado pelo Ministério do Planejamento.

Os trabalhadores aprovaram em assembleia três paralisações seguidas de advertência. Os portuários cruzarão os braços em todos os portos do estado nos dias 24/7 (8h às 10h) 25/7, por 24 horas e dia 29/7 por 72 horas. Para o presidente do Sindiporto/PA, Carlos Rocha, ainda é possível evitar a greve basta que a Docas do Pará cumpra a decisão da Justiça.

O Sindiporto também vai acionar o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por meio de ação de cumprimento.

O último acordo coletivo firmado entre a CDP e os trabalhadores portuários foi em 2009. Desde então, conflitos em relação à margem de reajuste, pagamento de hora-extra e benefícios tem impedido a conclusão das negociações provocando perdas econômicas e sociais para os trabalhadores.

Fonte: Federação Nacional dos Portuários

Brasília, 19h21min