Governo fecha acordo salarial com servidores

O Estado de S. Paulo     -     05/12/2015

Apesar das dificuldades em fechar as contas públicas, o governo federal já assinou acordos salariais com mais de um milhão de senadores neste ano,de acordo com o Ministério do Planejamento. O número equivale a 83% do funcionalismo. Nesta semana, foram encerradas negociações com representantes sindicais de professores federais e funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os compromissos firmados até agora, com exceção do Judiciário, preveem dois reajustes de 5,5%, em agosto de 2016 e em janeiro de 2017. O porcentual não cobrirá a INFLAÇÃO do período. Todos os acordos têm prazo de dois anos, com exceção das carreiras iurídicas, que terão reajuste de 213% dividido em quatro anos.

Os acordos com os professores federais incluem as carreiras de magistério superior,ensino básico, técnico e tecnológico e ensino básico federal.

O governo apresentará projetos de lei até o dia 18 com os reajustes negociados, que ainda terão que ser aprovados no Congresso Nacional.

Será apresentado um projeto de lei único para o bloco da EDUCAÇÃO, englobando as carreiras dos docentes, dos senadores técnico-administrativos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EDUCAÇÃO (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep).

Outras categorias estão em fase final de entendimentos com o Ministério do Planejamento e deverão assinar acordos nas próximas semanas. Grupos de trabalho também serão instalados para debater temas específicos das carreiras. Também serão reajustados, a partir do próximo mês, o auxílio-alimentação, a assistência à saúde e a assistência pré-escolar.