Comissão discute perda de cargo por servidor estável

Jornal do Senado     -     03/08/2017

Projeto que prevê a perda de cargo de servidor público estável em razão da avaliação de desempenho (PLS 116/2017) será debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), solicitada pelo relator, Lasier Martins (PSD-RS), e ainda sem data marcada. Deverão ser convidados os especialistas em contas públicas José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília, Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, e Raul Velloso, além dos sindicalistas Petrus Elesbão, do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União; Helenio Barros, da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União; e Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal. De acordo com a assessoria de Lasier, o senador deve apresentar o seu relatório sobre a proposta, que já está adiantado.