Planejamento simplifica e padroniza processo de autorização de concursos públicos

BSPF     -     07/05/2018

Novo módulo evita que órgãos públicos façam pedidos de formas diferentes, automatiza cálculo orçamentário e ajuda na análise

Com o objetivo de simplificar e padronizar o processo de solicitações de concursos públicos e de suas análises, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou, nesta segunda-feira (7), o novo módulo do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe): Seleção de Pessoas. O lançamento ocorreu em Brasília, com 110 participantes no local e cerca de 220 servidores acompanhando a transmissão ao vivo pela web.

Os prazos e os meios para solicitação não mudam. Os órgãos públicos devem continuar enviando seus pedidos, via processo administrativo, até o dia 31 de maio (conforme o Decreto nº 6.944/2010). A mesma solicitação deverá necessariamente ser cadastrada no Sigepe até 30 de junh​o. 

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Erasmo Sampaio, a medida faz parte de um conjunto de iniciativas do Planejamento para modernizar a Administração Pública.

“O Ministério do Planejamento tem cumprido importante papel no cenário econômico nacional. E a SGP contribui com políticas inovadoras, transformando ideias em projetos, projetos em realidade, sempre com o cuidado de alcançar as expectativas depositadas nos compromissos que assumiu”, assegurou.

Segundo a diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal (Depro/SGP), Neleide Abila, o módulo Seleção de Pessoas vai garantir mais segurança a partir da padronização e simplificação dos processos.

“Hoje cada órgão faz o pedido de uma forma. Com o novo módulo, as solicitações terão mais ou menos o mesmo perfil, o que implicará uma redução do tempo despendido e maior eficácia no processo de autorização dos concursos. Além disso, o processo de levantamento de informação e cálculo de impacto orçamentário será feito automaticamente pelo sistema, reduzindo esforços”, informou.

MAIS 13 MÓDULOS

Na ocasião, o diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal (Desis/SGP), Vivalde Resende, destacou o projeto Sigepe. Segundo o diretor, a Secretaria de Gestão de Pessoas deve entregar outros 13 novos módulos sistema até o fim do ano.

“Começamos a internalizar a plataforma de cadastro espalhada pelo Siape, Siapenet e Siapecad. Com isso, esperamos que toda essa parte administrada pelas unidades de Gestão de Pessoas esteja efetivamente modernizada”, declarou.

Estruturado para substituir gradativamente o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Sigepe já entregou 23 módulos.​

Durante o evento, também foi apresentado o Módulo “Postos de Trabalho e Aprendizagem”. A solução digital é voltada para a gestão das tabelas de cargos e carreiras dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), organizados e mantidos pela União.

Segundo o diretor Vivalde Resende, desde a sua entrega, em setembro/2017, o módulo já eliminou 83 transações do Siape, cumprindo com o objetivo de modernização do sistema.

Entre os objetivos do módulo estão:

- Controle dos passos da criação de um cargo, desde o seu esboço até a sua efetivação final pela sua lei instituidora;

- Cadastro mais completo do cargo com a adição de dados, conforme estabelecido no projeto de lei: ponto de ingresso, requisitos de ingresso, atribuições legais e infra legais, possibilidade de cadastrar mais de uma jornada, carreira e tabela remuneratória para um mesmo cargo, regime e sub-regimes de contratação, órgão de contratação, rol de órgão de lotação do cargo, órgãos de exercício descentralizado e parametrização para redistribuição.

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão