Instituição em perigo

Instituição em perigo

Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo      -      10/09/2013

No momento em que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é levado a uma das crises mais graves de sua história, não se pode deixar de manifestar preocupação com o que ocorre hoje com uma instituição que, pela qualidade de seus membros e pela coerência de sua atuação externa, sempre soube colocar o Brasil em posição de relevo no contexto internacional.

O Itamaraty é um dos símbolos do Estado brasileiro. Trata-se de uma instituição dedicada ao serviço dos interesses permanentes do País. Serve a eles cumprindo as diretrizes e prioridades de política externa emanadas do governo livremente eleito pelo povo.

O MRE é um órgão respeitado em todo o mundo. A qualidade da atuação internacional do Brasil tem sido, ao longo dos anos, associada em boa medida à solidez institucional do Itamaraty, à rigorosa seleção e à boa formação de seus quadros, à sua vocação suprapartidária, à capacidade de combinar continuidade e mudança. A diplomacia não é algo que possa sofrer guinadas de 180 graus a cada mudança de governo. Os interesses do Brasil no mundo não são reinventados a cada quatro anos.

Os integrantes da carreira diplomática são servidores do Estado por excelência. Não se vinculam a partidos nem procuram transferir para o processo de formulação e execução da política externa os embates normais e saudáveis da competição política democrática. Nessa característica - além do rigor na seleção e no treinamento, bem como em políticas administrativas que valorizam a promoção por merecimento e a nomeação somente de funcionários de seus quadros para funções no Brasil e no exterior -residem alguns de seus principais atributos.

Nos últimos anos, porém, o Itamaraty deixou de desfrutar a unanimidade nacional, em razão de interferências indevidas em seu trabalho analítico e em seus processos decisórios.

A perda da vitalidade do pensamento independente em todos os escalões, pela extrema centralização das decisões, a discriminação ideológica contra vários de seus funcionários, greves - que nunca haviam ocorrido -, arranhões no princípio hierárquico e problemas de preconceito racial e assédio e até o questionamento do nível dos salários no exterior não ajudam a recuperar a imagem de um serviço diplomático até aqui considerado um dos mais eficientes do mundo. A retirada do inglês como língua eliminatória nos exames de admissão ao Instituto Rio Branco, em boa hora reintroduzido diante do clamor de protesto então observado, e a obrigatoriedade de leituras politicamente dirigidas para os diplomatas" que voltavam para Brasília foram exemplos recentes que também contribuíram para desgastar a imagem da instituição. Mas podem ser considerados relativamente inofensivos se revertidos a tempo.

Outro traço recorrente da gestão do Itamaraty é a tomada de decisões de caráter administrativo movida mais por voluntarismo do que para acompanhar as prioridades da política externa brasileira, deixando de sopesar, por uma análise criteriosa, os custos e benefícios para a instituição. Quase nada é pensado no sentido do aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, da melhora da política de pessoal ou da modernização de suas estruturas.

O esvaziamento do MRE e a fragmentação externamente induzida nas suas posturas e no 1 seu modo de operar decepcionam a sociedade brasileira.

O MRE enfraqueceu-se substantivamente e perdeu a função de ser o primeiro formulador e coordenador em matéria de projeção internacional do País. Estão sendo retiradas da Chancelaria áreas de sua competência e são crescentes as dificuldades para a alocação de recursos compatíveis com as novas demandas externas e proporcionais à presença ampliada do Brasil no mundo.

Como executor primordial das relações exteriores do Brasil, o Itamaraty deve poder exercer suas funções institucionais de maneira uniforme e homogênea, pautado nos princípios e valores, de natureza interna e internacional, que sempre asseguraram unicidade e coerência nas posições e opções assumidas, sem nenhuma interferência não institucional, seja no seu processo decisório, seja na implementação das políticas determinadas pelo chefe de Estado.

A hierarquia e a disciplina são vetores inquestionáveis da atuação institucional do MRE, sempre que respeitados os princípios e valores inscritos na Constituição, que obrigam seus funcionários, mas também os agentes políticos que ocupam temporariamente cargos no Estado.

A política externa brasileira nunca deixou de ser uma política de Estado e foram extremamente raros os momentos de nossa História em que predominou algum tipo de vontade partidária, nem sempre coerente com o interesse permanente do País. Nenhuma consideração de natureza partidária deveria, assim, incidir sobre a condução da diplomacia e sobre a atuação de seus profissionais, ou funcionários.

O barão do Rio Branco, ao assumir a chefia do Itamaraty, deixou uma lição que deveria servir como princípio básico para sua atuação permanente: "A pasta das Relações Exteriores não é e não deve ser uma pasta de política interna. Não venho servir a um partido político, venho servir ao Brasil".

Para voltar a desempenhar o papel de relevo que sempre teve o Itamaraty terá de adequar a política externa aos novos desafios internos e externos com dinamismo e inovação. Ao renovar-se e atualizar-se atendendo às demandas dos novos tempos, terá de deixar para trás formalismos, posturas defensivas e tendências burocrático-ideológicas, que estão acarretando a perda de influência do Brasil na região e seu isolamento num mundo em crescente transformação.

Servir ao Brasil e defender o interesse nacional é o que se deveria esperar do Itamaraty, acima de quaisquer outros interesses.

Rubens Barbosa é ex-embaixador em Washington e Londres