Previdência perde peritos

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Antônio Temóteo

Correio Braziliense     -     17/02/2014

Quem precisa fazer perícia para ter acesso a benefício previdenciário deve se preparar para enfrentar muitos problemas. Só com sorte o segurado encontrará um servidor disponível para fazer o atendimento de que necessita, o que agrava ainda mais a situação tradicional de demora para marcar exames.

Levantamento a que o Correio teve acesso aponta que 392 agências da Previdência Social, de um total de 1.447 em todo o país, não possuem peritos. O tempo médio de espera para uma consulta aumentou de 19 dias em 2011 para 30 em 2013.

O último concurso para a carreira ocorreu em 2011. Em maio de 2012 foram nomeados 250 peritos e outros 266 em junho de 2013. Na época, o certame teve 11,7 mil inscritos, com remuneração inicial de R$ 9.073, 93. Apesar da contratação dos novos quadros, a escassez não se resolveu. Entre 2010 e 2013, 1.411 profissionais se aposentaram, foram demitidos, pediram exoneração do cargo, morreram ou tomaram posse de outro cargo.

Não são só os segurados que se queixam do atendimento. Os próprios servidores reclamam das condições de trabalho e da tensão criada com o público. O presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Jarbas Simas, relata que, no ano passado, 32 colegas foram agredidos e outros dois em 2014.

Estrutura precária

Simas afirma também que faltam materiais para o trabalho e a que infraestrutura de algumas agências é precária. Nas unidades do Glicério e do Braz, ambas em São Paulo, o sistema de ar condicionado não funciona, há infestação de insetos e ratos, infiltração nas paredes e alagamento na garagem quando chove.

Na avaliação de Simas, essa situação precária desestimula os profissionais e afugenta candidatos nos concursos. Para ele, o governo precisa reformular a carreira, de maneira que a categoria seja incluída na lista das que são consideradas típicas de estado. Na situação atual, o presidente da ANMP acha que há riscos até mesmo de greve. "Negociamos com o governo, mas nada mudou até agora. Não descarto que uma mobilização ocorra como última alternativa de pressão", comenta.

Para o especialista em previdência José Roberto Savoia, professor da Universidade de São Paulo (USP), um dos grandes problemas da Previdência Social está relacionado à concessão de auxílio-doença, um benefício ligado diretamente à realização de perícias. Em 2013, foram liberados 1,4 milhão de benefícios que totalizaram R$ 17 bilhões, um aumento de 10% no número de concessões. Savoia avalia que o governo precisa investir em mais profissionais para aumentar a agilidade na realização de perícias e no prazo de espera por uma consulta.

Savoia afirma que somente dessa forma será possível melhorar as contas da Previdência e acabar com as distorções que existem no sistema brasileiro. Na opinião do especialista, a concessão de aposentadorias no país foi agilizada na última década e parte do atendimento à população melhorou. "Precisamos de ajustes. Nossa estrutura atingiu um bom grau de atendimento, mas gargalos ainda existem", comenta.

O especialista em previdência Renato Follador avalia que o principal problema no país está relacionado à gestão. Para ele, o governo precisa direcionar esforços para resolver problemas, sobretudo a falta de peritos, para melhorar o atendimento à população. Follador sugere que, além de melhorar a infraestrutura das agências, sejam realizados outros concursos públicos que preencham as vagas existentes em todo o país. "Todo esse descontrole na concessão de benefícios gera um problema orçamentário gravíssimo, que podia ser resolvido de maneira ágil se o Executivo desse mais atenção à Previdência Social", completa.