Estudo do Ipea refuta mito do 'inchaço da máquina pública'

BSPF     -     04/10/2015

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Antonio Lassance apresenta o estudo 'Serviço Público Federal Brasileiro no Século 21: Inchaço ou Modernização e Profissionalização'.

Ele afirma que a ideia de inchaço acontece principalmente entre os dois milhões de servidores públicos federais, que são minoria entre o total de dez milhões de servidores. ‘Boa parte do serviço é prestada pelos estados e municípios, mas o federal funciona como um para-raios dos problemas, na medida em que a grande maioria dos programas são federais e executados localmente’, diz.

O levantamento começa em 92, quando houve uma redução de ministérios e corte de concursos públicos até 94, até 2014. Em 2010, houve o pico de contratações.

De acordo com Lassance, o gasto federal com servidores é declinante em relação com a receita da União. ‘Os gastos crescem do ponto de vista absoluto, mas do relativo são decrescentes, porque a receita sempre cresce mais que o pagamento em pessoal, salvo em períodos de crise’, afirma.

Ele chama a atenção para a melhoria na qualificação dos servidores. De 95 a 2005, a proporção de concursados com curso superior foi de 27,9% para quase 50%. Com mestrado, de 2,3% para 7,9%, e com doutorado de 0,8% para 12,3%.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto que o governo pode gastar com pessoal é de 50%, e está atualmente por volta de 37%. ‘Há uma oscilação em períodos de crise, quando a receita diminui’, ressalta.

Fonte: CBN