Funcionalismo público foi tema do último debate da Agenda Estratégica

BSPF     -     04/10/2015

A mesa Capacidades estatais e relações Estado-sociedade foi realizada nesta sexta-feira, 02/10

A mesa que encerrou os três dias de debate no seminário Agenda Estratégica para o Brasil discutiu a capacidade do Estado e sua relação com a sociedade. Participaram Antônio Lassance, diretor-adjunto da Diretoria de Estados, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea; Marcelo Barros Gomes, coordenador-geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste do Tribunal de Contas da União; e Vitor Chaves, ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Roberto Torres, diretor da Diest, coordenou a mesa e destacou o papel central do estado na construção e atendimento dos interesses sociais. “Em qualquer caso de desenvolvimento, o Estado desempenhou o papel de organizar a sociedade”, disse.

“O senso comum conta uma história de que o serviço público brasileiro é marcado por inchaço e empreguismo”, iniciou Lassance. Entretanto, levantamento feito pelo Ipea verificou que o número atual de servidores federais do Poder Executivo é bem próximo ao observado em 1992, na faixa de 700 mil ativos. Já em relação aos cargos em comissão (DAS), que são de livre nomeação, o pesquisador é enfático: “o argumento de que a maioria dos cargos comissionados é objeto de barganha para a composição política com pessoas filiadas a partidos da base não procede”.

Segundo o levantamento apresentado, do total de servidores com DAS's, apenas 13,1% têm filiação partidária. Mesmo no caso do DAS mais alto (DAS 6), onde se espera forte ligação político-partidária, dois terços dos nomeados nesses cargos não possuem filiação. A escolaridade do funcionalismo também melhorou, com o número dos servidores com nível superior completo passando de 27,9%, em 1995, para 44,7%, em 2015. Também houve um salto na quantidade dos que possuem doutorado – de 0,8% para 12,3%. “Muito embora tenha havido essa qualificação de servidores, com melhores remunerações, se comparado com a receita da União, o valor gasto pelo estado caiu”, revelou. Para o pesquisador, o debate não é o tamanho do estado, mas sim “qual o estado queremos e o quanto estamos dispostos a pagar por isso?”.

Quando avaliados os gastos totais do governo federal, estes custos são elevados, correspondendo a cerca de 50% do PIB – 2,4 trilhões executados em 2014. “Existe uma dificuldade do estado para planejar, orçamentar e realizar o gasto”, destacou Marcelo Gomes. Apenas no quesito “Restos a pagar” – que são os valores não executados no ano anterior e pagos no ano subsequente – foram pagos R$ 227 bilhões em 2014. “É urgente a discussão estratégica no país”. Para Gomes, é necessário agregar e integrar o controle político, social e técnico. “Essa discussão precisa ser menos ideológica e mais fortemente baseada em evidências”, pontuou.

Produtivismo includente

Para o ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Vitor Chaves, o modelo de estado nas últimas décadas foi bem sucedido, mas encontrou limites. “Tiramos milhões de pessoas da extrema pobreza. O estado enfrentou esse problema”, enfatizou. Para ele, é preciso adotar um produtivismo includente, com a democratização do mercado. “Capacitar nossa população, especialmente com a qualificação do ensino básico”, apontou como o próximo passo a ser dado pelo Estado.

Já quando avaliado o serviço público, Chaves destacou a necessidade da elaboração de um modelo de avaliação de desempenho mais eficaz. Em relação aos cargos em comissão, para ele, a discussão deve tornar mais claro a diferença entre cargos e funções públicas. “Há funções típicas da carreira de Estado que não deveriam ser delegadas”, afirmou.

Por fim, o presidente do Ipea, Jessé Souza, que encerrou o seminário, destacou que todo o conhecimento gerado será de grande valia ao Instituto e a sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil. “Esse conhecimento vai se incorporar ao capital institucional do Ipea”, finalizou. Das palestras e dos debates serão extraídos documentos de posicionamento do Instituto e para a edição de 2016 da publicação Brasil em Desenvolvimento.

Fonte: Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada