Reajuste de salários de ministros do STF já está decidido

Blog do Vicente     -     27/08/2016

O presidente interino, Michel Temer, já deu aval para o aumento de salários dos ministros o Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação do Palácio do Planalto, contudo, é de não dizer isso oficialmente, mas Temer comunicou a líderes de partidos aliados que não vetará a medida se aprovada. A remuneração dos integrantes da maior Corte do país passará de R$ 33 mil para R$ 39 mil, elevando o teto do funcionalismo e provocando efeito cascata em estados e municípios. O reajuste, a princípio, deve ser votado em 8 de setembro.

O Planalto, porém, não dará o mesmo apoio aos aumentos previstos para 10 carreiras do funcionalismo público, cujos projetos estão tramitando no Congresso. Esses reajustes, sobretudo o previsto para os ministro do STF, abriram um conflito entre o PMDB e o PSDB, que divergem sobre o impacto nas contas públicas. Os tucanos, contrários à concessão, decidiram jogar a toalha e não vão abandonar a base aliada, pelo menos, até a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um teto para o aumento de gastos públicos.

Para José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), o problema é que o PMDB do gabinete do presidente Temer não é o mesmo partido de senadores que estão sendo pressionados pelos magistrados para aprovarem o reajuste. “O PMDB é um saco de gatos. Os políticos que aceitam fazer concessões querem se salvar do rolo compressor que está por vir”, alerta, referindo-se aos desdobramentos da Operação Lava-Jato, cujas ações serão julgadas pelo STF.

Matias-Pereira ressalta que o governo Temer está no fio da navalha. “O impeachment é que vai permitir que ele exponha, para a base aliada, o que pretende fazer. O PSDB tem uma posição coerente, de conter os gastos, porque está de olho nas eleições de 2018, e quer que, até lá, o governo reorganize as contas públicas”, avalia. Ele assinala que, se os tucanos assentirem com a concessão de benesses, o Brasil estará ingovernável em 2018.

Ao mesmo tempo, Matias-Pereira admite que o momento não é de ampliar conflitos, por isso o PSDB abriu mão da sua posição e deve votar pela aprovação dos aumentos, ao lado do PMDB. “Do ponto de vista político, o contexto exige movimentos degrau por degrau. Por isso, há um recuo estratégico dos tucanos até o impeachment definitivo e a aprovação da PEC dos gastos”, analisa.

Nesse cabo de guerra, pelo sim, pelo não, o Planalto está torcendo para que não haja quórum na sessão de 8 de setembro, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou a votação para o reajuste do STF e do Procurador-Geral da República. Renan já criticou de forma indireta a oposição feita pelos tucanos à proposta. “Essa, mais do que qualquer outra questão, não pode ser partidarizada. É preciso conversar, ter racionalidade, bom senso”, diz.

Por Simone Kafruni