Bônus provocam disputa no Ministério da Fazenda

BSPF     -     19/08/2016

Brasília - Enquanto o governo estuda soluções para o déficit crescente da Previdência, auditores e analistas fiscais da Receita Federal vão ganhar um bônus isento de pagamento da contribuição ao INSS. A concessão, que vai custar R$ 6,5 bilhões aos cofres públicos até 2019, detonou um clima de insatisfação entre outras categorias de servidores, que querem ser igualmente contempladas. Servidores do Tesouro Nacional entraram em greve para conseguir o mesmo tratamento obtido pela Receita, abrindo uma crise interna no Ministério da Fazenda.

Na quinta-feira, 18, os servidores do Tesouro divulgaram uma carta aberta à sociedade em que afirmam que a mensagem passada ao quadro de servidores pelo governo é "contraditória" e "dicotômica". "A imagem do Estado Leviatã, arrecadador, que tudo pode, não é compatível com a visão do Estado contemporâneo, onde os quadros de servidores públicos são, na sua esmagadora maioria e nas suas mais diversas atividades, equilibrados e equivalentes entre si", diz a carta, que reforça a argumentação de que o governo precisa valorizar os servidores que trabalham do lado dos gastos públicos.

Numa crítica direta aos auditores da Receita, os servidores do Tesouro questionam se a sociedade brasileira quer um maior controle e eficiência dos gastos públicos ou quer mais aumento de impostos.

Em outro documento, que circula no Ministério da Fazenda, sobre as razões da greve no Tesouro, os servidores afirmam que a crise fiscal e econômica que o Brasil atravessa, traduzida em inflação e desemprego, não justifica os reajustes salariais desproporcionais que o governo concedeu a algumas carreiras do serviço público, alguns de forma indireta por meio de remunerações ligadas a produtividade.

Inconformados com as críticas do Tesouro, os auditores da Receita ponderam que, entre os 28 fiscos estaduais, a remuneração média da Receita está em 24.º lugar. Eles alegam que o auditor não é um "servidor comum" e ponderam que, além da "alta complexidade" de suas atividades, possui um dos concursos mais difíceis do País para a entrada na carreira.

Os auditores da Receita argumentam que o aumento concedido à categoria é menor, mas os servidores terão bônus de produtividade, uma remuneração que existia até os anos 90 e que é usada na maioria dos fiscos estaduais e nas administrações tributárias de outros países.

A paralisação do Tesouro já afetou os leilões de títulos. Na quarta-feira, o órgão cancelou o leilão de troca de Notas do Tesouro Nacional, série B - NTN-B, conforme o cronograma anual de leilões.

Dezenas de servidores do Tesouro ocuparam por duas vezes o hall de entrada do gabinete do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pedindo uma audiência para tratarem de questões salariais. Um grupo de 95 gerentes de projetos do Tesouro entregaram os cargos. Os servidores do Ministério da Transparência, que fazem parte da mesma carreira do Tesouro, aderiram à greve, reivindicando também isonomia no tratamento com outras carreiras.

Os servidores do Tesouro têm em mãos um documento assinado pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, em 26 de abril, quando ainda era secretário executivo do Ministério da Fazenda. No ofício, ele recomenda que se verifique a conveniência de reduzir em quatro níveis a tabela de progressão da carreira dos funcionários do Tesouro, o que manteria o alinhamento remuneratório com as demais carreiras da Fazenda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.