Reajuste do STF vai sair

Correio Braziliense     -     26/08/2016

O reajuste salarial de 10 carreiras do funcionalismo público, que provocou conflito entre o PMDB e o PSDB, deve ser aprovado. No Palácio do Planalto, a informação é de que, se o aumento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e servidores do Judiciário for aprovado no Senado, não será vetado pelo presidente interino, Michel Temer. Os tucanos, que eram contrários à concessão, decidiram jogar a toalha e não vão abandonar a base aliada, pelo menos, até a aprovação da PEC que estipula teto para o aumento de gastos públicos.

A insatisfação tucana se manifestou quando o Palácio do Planalto atribuiu ao partido a resistência para aprovação de todos os reajustes, indispondo os parlamentares do PSDB com ministros do Supremo. Houve pressão para que o PMDB assumisse a bandeira impopular de negar o reajuste, que elevará o teto salarial de todo o funcionalismo, com efeito cascata e impacto nas despesas.

Para o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, o problema é que o PMDB do gabinete do presidente Temer, não é o mesmo partido de senadores que estão sendo pressionados pelos magistrados para aprovarem o reajuste. "O PMDB é um saco de gatos. Os políticos que aceitam fazer concessões querem se salvar do rolo compressor que está por vir", alertou, referindo-se aos desdobramentos da Operação Lava-Jato, cujas ações serão julgadas pelo STF.

Matias-Pereira ressaltou que o governo Temer está no fio da navalha. "O impeachment é que vai permitir que ele exponha, para a base aliada, o que pretende fazer. O PSDB tem uma posição coerente, de conter os gastos, porque está de olho nas eleições de 2018, e quer, que até lá, o governo reorganize as contas públicas", avaliou. Ele assinalou que, se os tucanos assentirem com a concessão de benesses, o Brasil estará ingovernável em 2018.

Ao mesmo tempo, Matias-Pereira admitiu que o momento não é de ampliar conflitos, por isso o PSDB abriu mão da sua posição e deve votar pela aprovação. "Do ponto de vista político, o contexto exige movimentos degrau por degrau. Por isso, há um recuo estratégico do PSDB até o impeachment definitivo e a aprovação da PEC dos gastos", analisou.

Nesse cabo de guerra, o Planalto está torcendo para que não haja quórum na sessão de 8 de setembro, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou a votação para o reajuste do STF e do Procurador-Geral da República. Renan já criticou de forma indireta a oposição feita pelos tucanos à proposta. "Essa, mais do que qualquer outra questão, não pode ser partidarizada. É preciso conversar, ter racionalidade, bom senso", disse.

(Simone Kafruni)