Previdência e pessoal consomem aumento do teto

BSPF     -     27/07/2018

Apenas o crescimento das despesas com benefícios previdenciários e com o pagamento do funcionalismo federal consumirá todo o aumento do teto de gastos da União para 2019, de acordo com estimativas oficiais, às quais o Valor teve acesso. Este é o principal problema que está sendo enfrentado pelo governo para fechar a proposta orçamentária do próximo ano, que será encaminhada ao Congresso no dia 31 de agosto. O limite para a despesa vai subir R$ 59 bilhões (o teto passará de R$ 1,348 trilhão neste ano para R$ 1,407 trilhão), enquanto somente os gastos com a Previdência Social subirão, na hipótese mais otimista, R$ 48 bilhões.

Já a despesa com o pagamento de pessoal civil e militar subirá, no mínimo, R$ 11 bilhões, em decorrência da última parcela do reajuste salarial que será paga no próximo ano. O reajuste parcelado foi concedido em 2016. Assim, a soma das despesas da Previdência e com pessoal vai superar R$ 59 bilhões. A despesa com a Previdência ainda é imprevisível, pois tudo dependerá da trajetória do INPC, que é o índice de inflação que corrige o salário mínimo.

O piso salarial é o menor valor dos benefícios previdenciários. Hoje, a previsão do mercado, que consta do boletim Focus editado pelo Banco Central, é de que o INPC deverá ficar em 4,48% neste ano. Além de ser corrigido pelo INPC, o salário mínimo também terá um aumento real de 1%, pois a fórmula do reajuste do piso inclui o aumento real da economia de dois anos antes. O crescimento real do PIB em 2017 foi de 1%.

Além disso, os técnicos consideram o crescimento anual da quantidade de benefícios, chamado pelos técnicos de "crescimento vegetativo", que, no caso da Previdência, está em torno de 3%. Se todos esses índices forem considerados, o aumento da despesa previdenciária deverá crescer acima de 8%. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, já estimou que apenas o reajuste salarial dos servidores do Executivo, civis e militares, aumentarão as despesas da União com pessoal em R$ 11 bilhões. Nesta conta do ministro, não estão incluídos os reajustes para os servidores do Poder Judiciário.

Colnago vai propor ao presidente Michel Temer editar uma medida provisória ou encaminhar um projeto de lei ao Congresso adiando a última parcela do reajuste dos servidores do Executivo. O adiamento abrirá espaço no Orçamento para acomodar o aumento das despesas com saúde, educação e com benefícios assistenciais, principalmente. A medida evitaria um corte muito grande nas despesas do custeio administrativo e dos investimentos, o que poderá dificultar o próprio funcionamento da máquina pública.

Fonte: Valor Econômico