Os donos do Congresso: servidores têm a mais poderosa bancada da Câmara dos Deputados

BSPF     -     23/07/2018

Um quarto dos deputados federais é servidor público e atua hoje como a maior força de pressão no Congresso Nacional. Antes dispersa e focada em demandas pontuais, essa bancada se uniu e ganhou visibilidade durante a votação da reforma da Previdência ao reagir à ofensiva do governo, que atacava os “privilégios” do funcionalismo.

Dos 513 deputados, 132 são servidores (25,7% do total). Eles estão espalhados em partidos de diferentes campos ideológicos – do PT ao PSDB, passando por PSOL, MDB, DEM, entre outros – e não têm bandeira única.

Fortalecido, o grupo ligado aos servidores públicos, assim como os demais, trabalha para estimular candidatos que patrocinem a agenda do funcionalismo com o objetivo de manter a influência sobre o Legislativo e impedir o avanço de medidas de ajuste fiscal que são esperadas para o próximo governo e que afetarão as categorias.

“É o lobby mais poderoso que tem no Brasil, sem nenhum pudor de defender privilégios”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que viu a proposta ser engavetada diante da pressão do funcionalismo.

O Estadão/Broadcast fez um mapeamento dessa bancada que age sem alarde, mas que tem expandido seu alcance com sucesso, barrando projetos que os prejudicam e aprovando propostas de interesse do funcionalismo.

Mesmo entre aqueles que não são servidores, a atuação em defesa das categorias é ampla. Seis em cada dez integrantes da Câmara já intercederam pelas categorias. Ao todo, 304 deputados que já apresentaram propostas ou requerimentos que favorecem os funcionários públicos, na maior parte das vezes em projetos que elevam salários ou desoneram as carreiras de cobrança de tributos. Entre os deputados servidores, 72% já apresentaram proposta pró funcionalismo. Segundo o IBGE, são 11,5 milhões de empregados no setor público, 5,5% da população.

Eficácia

A quantidade de entidades dificulta a tentativa do governo de se blindar contra a pressão. No Executivo, são 267 sindicatos e associações com as quais precisa negociar. É por isso que a eficácia de atuação é maior do que a de outras bancadas mais barulhentas e com grande repercussão em redes sociais.

Seu poder de fogo foi decisivo para enterrar não só a reforma da Previdência, mas também medidas consideradas pela área econômica como cruciais para o ajuste, como o adiamento do reajuste de servidores e a reestruturação das carreiras, proposta que limitaria o salário inicial da maior parte das categorias a R$ 5 mil. Hoje, as dez carreiras mais bem remuneradas têm salários iniciais a partir de R$ 20.109,56, e ganham até R$ 29.604,70.

É por isso que a eficácia de atuação é maior do que a de outras bancadas mais barulhentas e com grande repercussão em redes sociais. Seu poder de fogo foi decisivo para enterrar não só a reforma da Previdência, mas também medidas consideradas pela área econômica como cruciais para o ajuste fiscal, como o adiamento do reajuste de servidores e a reestruturação das carreiras, proposta que limitaria o salário inicial da maior parte das categorias a R$ 5 mil.

Mesmo com a pressão contrária, o grupo também tem conseguido adiar o fim dos chamados “penduricalhos”, benefícios como auxílio-moradia que muitas vezes fazem os salários superarem o teto do funcionalismo, hoje em R$ 33.763,00.

Mais recentemente, barrou a tentativa de se proibir aumentos salariais em 2019, que será o sexto ano com gastos maiores que as receitas, e garantiu caminho aberto para brigar por reajustes no primeiro ano do mandato do próximo presidente.

A força do grupo ficou exposta durante a votação no plenário. Pouco antes de seu início, a própria liderança o MDB, partido do presidente Michel Temer, orientou o voto a favor do projeto. Diante da resistência d a bancada, a liderança voltou atrás minutos depois e passou a aconselhar o voto contrário ao congelamento dos reajustes.

Na área econômica do governo, há uma preocupação com essa força de mobilização, porque ela tem desequilibrado as negociações das medidas fiscais no Congresso.

O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva, reconhece que os servidores se articulam para repensar os votos da última eleição e “deseleger” quem votou contra os interesses do funcionalismo. “Faremos recomendação a todas as nossas bases que marquem cerrado todos os parlamentares que votaram a favor da terceirização, teto de gastos e votariam a favor da Previdência. Dizemos que está chegando a hora do acerto de contas com eles”, diz.

Fonte: Jornal O Sul